Defesa diz que Otávio Mesquita não foi intimado e prevê denúncia arquivada
A defesa de Otávio Mesquita disse que o apresentador ainda não foi intimado a depor no processo que investiga suposto estupro cometido por ele contra a humorista Juliana Oliveira, em abril de 2016, durante gravações do programa The Noite (SBT). Caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo e Juliana foi ouvida ontem.
O que aconteceu
Defesa informou que o apresentador ainda não foi convocado a prestar esclarecimentos. A Splash, o advogado Roberto Campanella destacou que a denúncia ainda está em fase pré-processual de investigação, mas que, "até o momento, não fomos intimados sobre qualquer eventual data para o depoimento do sr. Otávio Mesquita".
Ministério Público de São Paulo determinou que a Polícia Civil apure o ocorrido. No entanto, Campanella ressaltou que, nesta fase os investigadores vão coletar informações e ouvir ambas as partes para que a promotoria decida se oferece a denúncia ao Tribunal de Justiça do estado ou se arquiva o caso. Em caso de oferecimento à Justiça e na possibilidade de o tribunal aceitar a denúncia, só então Mesquita passa a ser considerado réu.
Campanella, porém, disse estar confiante que a denúncia será arquivada. "Do ponto de vista técnico há diversos elementos que podem levar ao arquivamento do inquérito, considerando tanto a legislação vigente à época dos fatos, em 2016, quanto o prazo legal transcorrido e, especialmente, a ausência de qualquer ato que configure violência ou grave ameaça [por parte do apresentador]", alega o advogado.
Otávio Mesquita processou Juliana por danos morais após a acusação de estupro. Roberto diz que a medida foi necessária "diante da gravidade e desproporcionalidade da acusação". "Seguimos acompanhando o caso com serenidade e total confiança na Justiça, confiando no devido processo legal e na atuação responsável das instituições", completou.
Juliana prestou depoimento
Juliana Oliveira compareceu ontem ao 7º DP de Osasco para prestar depoimento. A humorista foi ouvida por duas horas e esteve ao lado de seu advogado, Hédio Silva.
Depoimento de Juliana reconstruiu de forma detalhada o suposto estupro, explicou a Splash o advogado da artista. "Em um depoimento denso, coeso e substancial, a vítima se emocionou em determinados momentos", informou Hédio, que disse "não haver dúvidas quanto à robustez probatória do relato" de Oliveira.
Entenda o caso
Juliana Oliveira denunciou Otávio Mesquita por crime sexual ocorrido em 2016. Ela acusa o apresentador de ter apalpado sem consentimento suas partes íntimas em uma das gravações do programa The Noite com Danilo Gentili (SBT).
Em contato com Splash, Hédio Silva, advogado que representa Juliana, alega que a ex-assistente de palco de Danilo Gentili foi alvo de atos libidinosos sem consentimento. O profissional afirma que jurisprudência atual aponta que "a prática de atos libidinosos configura estupro", ainda que não haja penetração. "Lei passou por reformulação em 2009. O judiciário tem reconhecido o estupro mesmo quando a pessoa não toca na vítima, por exemplo".
No programa disponível no YouTube, é possível ver Juliana Oliveira sendo tocada nos seios após a chegada de Otávio Mesquita, que ingressa no palco de ponta-cabeça, pendurado por um cabo de aço, vestido de Batman. Em seguida, enquanto Juliana tenta retirar os equipamentos de segurança do apresentador, ele a segura e simula movimentos de sexo.
Quando vi o vídeo, eu fiquei estupefato. Como alguém grava um vídeo daquele jeito? É um sentimento de impunidade. Ele aproxima as partes íntimas da boca dela, joga a Juliana no sofá... Quase quatro minutos de agressão. Ela reage, dá tapa, chuta, protesta. Depois, o Danilo Gentili a chama de volta para o palco, ela volta constrangida. Ela saiu com a noção exata de que foi violentada, mas não entendia a gravidade. Quando me contratou, analisei o material e disse: 'Isso foi estupro com tudo gravado'. Ele ainda confessa no final ao se referir aos seios de Juliana como 'durinho'. É uma violência sem tamanho.
Hédio Silva, advogado de Juliana Oliveira
Defesa alega que cada pessoa tem um tempo diferente para denunciar, o que é reconhecimento pelas cortes de Justiça, e que Juliana tentou buscar apoio do SBT, mas sem sucesso. "No último trimestre de 2024, ela levou a questão ao conhecimento da emissora, mas não teve a resposta que esperava. Isso adoece a pessoa. E entra o componente racial, a ideia de que o corpo da mulher é público".
Advogado de Juliana diz que Mesquita entraria pendurado e que Juliana iria auxiliá-lo, mas sem que ele tocasse nela. "Ele apalpa as nádegas, os seios, simula o ato. Nos primeiros segundos, ela defere tapa, chutes... Quando volta ao palco, a expressão é de descontentamento. O Danilo Gentili chegar a falar 'a Ju está com cara de que não está curtindo, mas ela gosta'".
Otávio Mesquita nega as acusações. Ele afirma que tudo foi uma "brincadeira" previamente combinada e processou Oliveira por danos morais.
Por meio de nota, o SBT disse que tomou "todas as providências que lhe competia": "A propósito do episódio envolvendo a Srª. Juliana Oliveira e o apresentador Octávio Mesquita, o SBT vem esclarecer que tomou, a tempo, todas as providências que lhe competia por meio do seu Departamento de Governança Corporativa".
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