Leonardo vai à Justiça contra a Sony por exploração de músicas no streaming
Leonardo, 61, acusa a Sony Music de exploração indevida de músicas em plataformas de streaming. O sertanejo entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do uso das obras e a reparação por supostos danos.
O que aconteceu
Disputa tem como base um contrato assinado em 1998. O músico alega que cedeu à gravadora os direitos pela exploração de gravações musicais nas modalidades disponíveis à época, como CD, fita cassete e vinil.
Artista argumenta que a Sony tem explorado as obras em modalidade que não estavam previstas no contrato e que sequer existiam quando o negócio foi fechado, como download, mobile e streaming. A defesa sustenta que a lei de direitos autorais proíbe a transferência de direitos autorais para modalidades que não existiam na data do contrato.
Leonardo afirma que a Sony estaria segurando os valores gerados por plataformas como Spotify, Amazon, Youtube e Deezer, sem que o tema tenha sido negociado. Ele diz que a empresa utiliza 100% dos direitos, retendo para si uma grande porcentagem e utilizando o restante para abater o saldo adiantado pelo contrato assinado no fim da década de 1990.
Dessa forma, segundo os autos, o músico não teria recebido qualquer valor pela exploração online da obra musical. A defesa do sertanejo classifica a conduta da gravadora como descumprimento contratual.
Advogados do cantor podem sigilo de documentos, suspensão da exploração autoral online e remoção de gravações disponibilizadas em plataformas digitais. Eles também defendem o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Procurada por Splash, a assessoria da Sony Music não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado. A empresa ainda não foi notificada pela Justiça, conforme apurou a reportagem. Já a equipe jurídica de Leonardo não respondeu. O espaço segue aberto.
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