Ministra aponta caminhos do audiovisual após 'anos de desmonte' e Oscar
As políticas direcionadas ao mercado audiovisual passam por um momento de retomada, após ações de esvaziamento nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. O setor, que também foi impactado pela pandemia de covid-19, vive fase de entusiasmo com o sucesso de "Ainda Estou Aqui".
O longa, que se tornou o 7º filme nacional mais visto do século, venceu o Oscar de melhor filme internacional —após uma campanha abraçada por diversos setores da sociedade brasileira. A produção, dirigida por Walter Salles, também rendeu a Fernanda Torres o Globo de Ouro de melhor atriz de drama.
A trajetória bem-sucedida do filme, porém, levanta uma dúvida: quais as condições do país em repetir o êxito alcançado com a história de Eunice Paiva? A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fala da retomada de investimentos da pasta no setor, mas enfatiza que os dois primeiros anos de governo exigiram jogo de cintura.
Nós não podemos esquecer de onde nós estamos vindo. Foram seis anos de desmonte e destruição. Isso não se refaz de uma hora para outra. Nós tivemos, nesses dois últimos anos, um processo muito grande de retomar a institucionalidade do próprio Ministério da Cultura, do setor audiovisual e a retomada da comunicação com a Ancine.
Na gestão Temer (2016-2018) houve uma diminuição do espaço para cineastas brasileiros no Conselho Superior de Cinema e o veto à prorrogação de incentivos previstos na Lei do Audiovisual.
As ações de esvaziamento foram intensificadas durante a gestão Bolsonaro (2019-2022). O então presidente anunciou a transferência da direção da Ancine (Agência Nacional do Cinema), declarou estudar a extinção da agência e reduziu o orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual.
De maneira mais ampla, ele também extinguiu o Ministério da Cultura —rebaixando a pasta ao status de Secretaria Especial —e criticou produções nacionais, a exemplo do longa "Bruna Surfistinha" (2011) e do documentário "Democracia em Vertigem" (2019).
O governo Bolsonaro atacou falando que iria nomear presidente da Ancine alguém 'terrivelmente evangélico', não dando os recursos que já eram prometidos, cortando os editais, esvaziando o Ministério da Cultura. Eu mesma fui atacada pelo presidente verbalmente e pelos aliados dele.
Petra Costa, diretora de "Democracia em Vertigem", em entrevista recente a Splash
Curva de crescimento
O setor, que lidou com o enfraquecimento dos principais mecanismos de apoio por conta de decisões políticas, também foi duramente impactado pela pandemia de covid-19. Três anos após o período mais crítico da crise sanitária, no entanto, o país apresenta uma curva de crescimento nos indicadores de público em salas de cinema. Os dados são do Observatório Nacional do Cinema.
Público total por ano cinematográfico
- 2019 - 173 milhões
- 2020 - 39 milhões
- 2021 - 53 milhões
- 2022 - 114 milhões
- 2024 - 125 milhões
Não é igual a antes da pandemia. Nada é igual a antes da pandemia, mas acho que no aspecto do que estamos construindo é uma sinalização positiva. Nós temos agora mais de 3.500 salas de cinema. A previsão é inaugurar esse ano mais 40 salas, especialmente em cidades que não tinham cinema. Margareth Menezes, ministra da Cultura
De secretaria a ministério
Ministério da Cultura foi recriado pelo presidente Lula em 2023. Nos dois primeiros anos de gestão, a pasta investiu R$ 1,3 bilhão do Fundo Setorial do Audiovisual. Adicionalmente, foram liberados R$ 968 milhões por meio das leis de incentivo.
Minc também anunciou a destinação de R$ 2,7 bilhões da Lei Paulo Gustavo no setor audiovisual. Outros R$ 447,5 milhões foram encaminhados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.
Uma reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, porém, apontou que servidores da cultura estão insatisfeitos com a falta de plano de carreira, salários abaixo da média e a falta de capacitação. A categoria aponta defasagem no número de profissionais da Ancine.
O MinC construiu a proposta do Plano de Carreira junto aos servidores e, desde o início desta gestão, priorizou a construção de um plano que incorporasse as demandas por reconhecimento profissional, progressão salarial e melhores condições de trabalho.
MinC, em nota enviada a Splash
VoD e os caminhos do audiovisual
Para Splash, a ministra ressaltou a necessidade de regulamentação do serviço de vídeo sob demanda (VoD) no Brasil —apesar de todos os desafios que envolvem o tema. As discussões em torno da pauta devem ganhar espaço no Congresso Nacional, que estuda regras para equilibrar o serviço.
Nós temos que estabelecer diálogos e estamos propondo também essa questão, de uma maneira a trazer uma lei que seja favorável ao cinema brasileiro, à produção independente, sem também prejudicar. É uma articulação toda que se faz no Congresso, com as grandes empresas de streamings. Certamente esse ano nós teremos uma decisão em relação a isso.
Margareth Menezes
Estudo da Consultoria Legislativa do Senado, que foi publicado no mês passado, apontou que as plataformas de vídeo online alcançaram em janeiro uma audiência de 33,9%, frente a 66,1% da TV com programação linear —incluindo a TV aberta.
Em 2023, de acordo com dados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o mercado de VoD faturou US$ 1,95 bilhão com os serviços disponibilizados ao público brasileiro. Ao mesmo tempo, os serviços não estão sujeitos a mecanismos de incentivo à exibição de conteúdo nacional.
Tenho muita fé que esse ano nós consigamos ter essa conquista do VoD. A chegada do audiovisual nesse Plano Nova Indústria Brasil, que fala em fortalecimento, renovação e tecnologia para o setor industrial brasileiro e o audiovisual está nesse processo também. Na pasta do ministro [Geraldo] Alckmin --responsável pela pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ministra da Cultura
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