Eduardo Costa deve comparecer à Justiça em 5 dias por difamar Fernanda Lima
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão de Eduardo Costa, 46, que foi solicitado pelo Ministério Público estadual, após o sertanejo ser condenado por difamar Fernanda Lima, 47. No entanto, a Justiça fluminense determinou que o cantor se apresente em até cinco dias para passar a cumprir a sentença anteriormente imposta de prestação de serviços comunitários.
O que aconteceu
Justiça do Rio determinou que Costa se apresente em até cinco dias na Central de Penas e Medidas Alternativas. Em sua decisão, a juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal, destacou que esse prazo de cinco dias é "improrrogável", ou seja, o sertanejo não poderá solicitar nova data.
Determino que ele [Eduardo Costa] seja intimado para se apresentar à Central de Penas e Medidas Alternativas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para a escolha da instituição conveniada com o Tribunal de Justiça do RJ onde deverá o apenado cumprir a sua pena.
Maria Tereza Donatti, magistrada do 4º Juizado Especial Criminal
Eduardo Costa foi condenado por difamar Fernanda Lima. Inicialmente, o artista foi sentenciado a oito meses de detenção, mas a pena foi substituída para prestação de serviços comunitários. No entanto, o sertanejo não cumpriu a sentença, por isso o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça estadual que substituísse a pena que havia sido aplicada por restrição de liberdade.
Costa chegou a apelar para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas sem sucesso. Posteriormente, os advogados dele pediram a conversão da pena de prestação de serviços comunitários em pena pecuniária, o seja, pagamento de dinheiro. Defesa alegou que a atividade profissional de Eduardo, com frequentes viagens, impossibilitaria o cumprimento da pena.
Juíza negou o pedido de substituição da pena. Em sua sentença, Maria Tereza classificou como "risível" [cômico] a alegação de que o cumprimento da prestação de serviços comprometeria a subsistência do cantor e de sua família.
Splash entrou em contato com a assessoria de Eduardo Costa e aguarda retorno. A reportagem questionou se o artista já se apresentou à Justiça ou se vai cumprir a decisão. Se a resposta for enviada, esta matéria será atualizada.
Entenda o caso
A treta entre Fernanda Lima e Eduardo Costa teve início em 2018, após a apresentadora ser alvo de ataques feitos pelo cantor. Na ocasião, ele se revoltou com discurso feminista e progressista da apresentadora, em tom de condenação ao conservadorismo no programa Amor & Sexo (Globo).
Eduardo chamou Fernanda de "imbecil", afirmou que o programa comandado por ela era esquerdista" e "destinado a bandidos e maconheiros", além de sugerir que Fernanda se utilizava de "mamata" na emissora. "Essa imbecil com esse discurso de esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está. Será que essa senhora só faz programa pra maconheiro, pra bandido, pra esquerdista derrotado, e pra esses projetos de artista assim como ela?".
Posteriormente, Costa se desculpou publicamente com a apresentadora, e admitiu ter sido um "babaca" pelas ofensas proferidas. "Me arrependo profundamente. Acho que eu fui um babaca naquele momento ali. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve. Acho que temos que respeitar a posição de cada um e acho que fui desrespeitoso com a Fernanda Lima. Respeito demais as posições dela. Respeito as posições contrárias daquilo que eu penso. Eu é que não fui democrático naquele momento", disse ele na época".
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