MP pede prisão de Eduardo Costa por difamar Fernanda Lima; cantor rebate

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça estadual a prisão de Eduardo Costa, 46, no caso que envolve ofensas feitas pelo cantor contra a apresentadora Fernanda Lima, 47.

O que aconteceu

MPRJ solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio que substitua a pena restritiva de direitos imposta a Costa por pena privativa de liberdade. Caso a Justiça estadual acolha o pedido do Ministério Público fluminense, o sertanejo pode ser preso.

Costa foi condenado em 2022 a indenizar em R$ 70 mil Fernanda em uma ação movida pela famosa por difamação. O caso é referente a 2018, quando o cantor usou as redes sociais para ofender a apresentadora por causa do programa Amor & Sexo que ela comandava na Globo.

Pedido da promotoria foi porque Costa descumpriu a sentença anterior que lhe havia sido aplicada. Conforme o TJRJ, duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis (SP) e de Belo Horizonte (MG), onde o sertanejo tem residências, mas ele não retornou.

TJRJ quer que o cantor explique por que descumpriu a sentença condenatória. "[A Justiça enviou cartas] para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem a razão do descumprimento da sentença. Até agora, nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram", diz o Tribunal fluminense.

Pena restritiva de direitos, inicialmente imposta a Costa, não coloca o condenado atrás das grades. No entanto, a pena privativa de liberdade, solicitada pelo MPRJ agora, determina a prisão do réu, caso a Justiça acolha o pedido da promotoria.

Defesa diz desconhecer "eventual mandado de prisão" contra Eduardo Costa. A Splash, os advogados do sertanejo afirmaram que ele "será notificado para prestar esclarecimentos nos autos, o que fará em tempo hábil".

Eduardo Costa, inclusive, está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos, por meio de seus advogados.

Splash entrou em contato com a assessoria de Fernanda Lima, mas não obteve retorno. Se a resposta for enviada, esta matéria será atualizada.

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Relembre o caso

Eduardo Costa foi condenado em 2023 a pagar R$ 70 mil à Fernanda Lima após ofensas do cantor em publicação divulgada nas redes sociais em 2018. A decisão, da 24ª Vara Cível da Capital, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Sertanejo chamou a apresentadora de "imbecil" após uma das edições do programa "Amor & Sexo" em 2018. Ele também afirmou que a atração era "esquerdista" e "destinado a bandidos e maconheiros", além de sugerir que Fernanda se utilizava de "mamata" na emissora.

Eduardo Costa chegou a se desculpar publicamente com Lima. Após a polêmica, o sertanejo disse que foi "um babaca" pelas ofensas e ataques feitos contra a apresentadora. "Me arrependo profundamente. Acho que eu fui um babaca naquele momento ali. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve. Acho que temos que respeitar a posição de cada um e acho que fui desrespeitoso com a Fernanda Lima. Respeito demais as posições dela. Respeito as posições contrárias daquilo que eu penso. Eu é que não fui democrático naquele momento", disse ele na época.

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