Investimentos, Rouanet e diálogo: os planos de Margareth Menezes na Cultura

Debutante na política, a nova ministra da Cultura, Margareth Menezes, contará com forças-tarefas para apresentar resultados rápidos e reabrir um canal de diálogo entre o governo e uma área que emprega 5,5 milhões de brasileiros, desamparados após uma pandemia e os quatro anos de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República.

Em 2022, os investimentos da União para o setor artístico caíram 63% em relação a 2018.

O que Margareth Menezes vai fazer? A nova ministra falou a Splash. "O setor tem passado por um desmonte há muitos anos, uma situação que foi bastante agravada pela crise sanitária. O grupo de artistas foi um dos mais prejudicados. O Ministério da Cultura tem que ser um facilitador dos investimentos e do fomento ao setor"

Mas o que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode fazer por um setor em crise? Integrantes da equipe de transição consultados por Splash listam cinco metas para o primeiro ano da nova gestão:

• Destravar recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
• Restabelecer diálogo com artistas e coletivos culturais
• Criar forças-tarefa para apresentar resultados rápidos
• Otimizar distribuição de recursos da Lei Rouanet
• Voltar a trabalhar com ONGs

Diagnóstico pessimista. A pasta que ela vai comandar deixou de existir em 2019, tornando-se uma secretaria dos ministérios da Cidadania e do Turismo. Desde o fim do MinC (Ministério da Cultura), o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de financiamento governamental da cultura, teve o orçamento reduzido em 91%.

O corte inviabilizou a secretaria de realizar atividades, fato que aprofundou a impopularidade de Bolsonaro entre profissionais da cultura e das artes.

• A participação do campo cultural na economia variava de 1,2% a 2,7% do PIB em 2019
• Com a pandemia, o setor teve perda de R$ 69 bilhões de 2020 a 2021
• Em 2020, o faturamento se aproximou de zero

O cenário ainda é incerto, dada a omissão e inoperância do governo Bolsonaro na área
Gabinete de Margareth Menezes

Lei Rouanet: redemocratização regional. O novo MinC prepara um relatório que deverá nortear a distribuição de verbas da Lei Rouanet pelos Estados. Em 2022, foram 2,2 mil projetos aprovados pelo governo Bolsonaro para captar recursos. Desse total, 1,3 mil são do Sudeste (58%).

Apenas 254 são do Nordeste e Norte (12%), polos de cultura negra e indígena do país.

• Sudeste: 58%
• Sul: 25%
• Nordeste: 10%
• Centro-Oeste: 5%
• Norte: 2%

Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Em sua gestão, Margareth Menezes terá o dever de implementar as duas leis, que estiveram sob ataque do governo Bolsonaro. O MinC deve acumular orçamento de cerca de R$ 10 bilhões em 2023.

• R$ 5,7 bilhões da verba anual
• R$ 3,9 bilhões da Lei Paulo Gustavo
• R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2
• R$ 1,2 bilhão da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional)

A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,9 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia. Com ela, recursos do Fundo Nacional de Cultura devem ser repassados para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios. A Aldir Blanc 2 permite repasses anuais, até 2027, de R$ 3 bilhões para estimular projetos e ações do setor.

Nova ministra é uma das 100 pessoas negras mais influentes do mundo. Criticada pela falta de experiência política, Margareth Menezes fundou em 2004 a ONG Fábrica Cultural, que promove formação técnica e profissional no fomento a cadeias produtivas, principalmente no ramo cultural.

Com o projeto Afropop, voltado a destacar a cultura negra no país, ela foi homenageada pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, em 2007.

Foi atriz de teatro na Bahia nos anos 1980. Em 2002, representou o Brasil na festa de comemoração da independência de Timor-Leste, que reuniu cantores de língua lusófona, num evento para 250 mil pessoas.

MinC terá forças-tarefas para apresentar resultados em curto prazo. É uma estratégia para driblar a falta de experiência da nova ministra e permitir que as primeiras demandas sejam resolvidas de forma rápida. Os grupos serão coordenados pelo historiador Márcio Tavares.

Líder da área de Cultura do PT, Tavares será o secretário-executivo do ministério, o número dois da pasta. Completam a equipe os novos secretários de Direitos Autorais, Marcos Souza, e de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

A nova ministra deverá se reunir, ainda em janeiro, com artistas, ONGs e coletivos culturais para restabelecer o diálogo com a categoria.