Monark questiona prisão para consumo de pornografia infantil e é criticado

O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, voltou a ser alçado ao posto de um dos temas mais comentados nas redes sociais brasileiras diante da repercussão negativa de um comentário feito em um podcast que apresenta. O ex-apresentador do Flow Podcast, hoje à frente do Monark Talks, afirmou que não sabe se quem consome pornografia infantil deveria ser considerado criminoso.

"Eu acho que, se o cara fica utilizando muito... Não sei se ele é um criminoso. Acho que o crime está em produzir e divulgar. Mas que é uma coisa que você vai dizer que esse cara não bate bem das bolas, com certeza é. Mas criminoso não sei", disse Monark, durante entrevista com o convidado Newman LM.

O assunto surgiu quando os dois falavam sobre PC Siqueira, um dos nomes mais famosos do começo do YouTube no Brasil, investigado em 2020 por suspeita de trocar mensagens de conteúdo erótico com menor de idade. No ano seguinte, um relatório da perícia policial, obtido pelo site Notícias da TV, concluía não haver provas de consumo de pornografia infantil.

"Um cara que é pedófilo, por que eu gostaria de prender ele? Se ele estiver ameaçando outras crianças. Se ele está assistindo uma parada, é uma merda, uma atitude de bosta, é bem esquisito, eu não seria amigo dessa pessoa, mas não sei se ela deveria ser presa. O crime de verdade é você expor uma criança, ou abusar uma criança", disse Monark.

O youtuber prossegue falando da sua defesa "contra o cancelamento", até de pessoas que ele definiu como "que não são sensatas". Em sua conta no Twitter, Monark comentou a repercussão da sua fala. "Pedofilia para mim é talvez o pior crime que existe, quem comete esse ato tem que ser preso e castrado quimicamente, na minha opinião", escreveu.

"Pergunta: como que a polícia sabe se um conteúdo é criminoso sem ter visto nada dele?", questiona, na sequência, no entanto. Sem detalhar essa posição, estabelece um paralelo entre quem consome pornografia infantil e o investigador que eventualmente assiste ao conteúdo para identificar a conduta criminosa.

A fala do youtuber teve repercussão intensa nas redes sociais. No Twitter, onde ele é seguido por 1,2 milhão de perfis, ele foi questionado a respeito das suas posições. Em resposta a uma seguidora, ele disse ser a favor de manter a lei atual, que prevê pena de prisão para essa conduta. "Pela lei atual é crime sim, por mim continua sendo", disse.

Assistir pornografia infantil é crime no Brasil

Para que não reste dúvida do que diz a lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é crime "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

A pena prevista pelo ECA para o crime é a de prisão, de um a quatro anos de detenção. A lei também deixa claro que não há crime se o material estiver em um dispositivo de um agente público que tenha entre as suas funções investigar e denunciar delitos desse tipo.

Também é crime, segundo o Estatuto, produzir montagens de quaisquer tipos a fim de simular a participação de criança ou adolescente em cena pornográfica. E também é criminoso pela lei aquele que alicia virtualmente crianças ou adolescentes com o objetivo de produzir essas peças, mesmo que não chegue às vias de fato.

Monark

Apresentador de programas nas plataformas digitais, Monark foi desligado do Flow, um dos maiores podcasts do país, que fundou ao lado de Igor 3K, em fevereiro deste ano, após defender a legalidade de um partido nazista no Brasil.

Antes, ele já havia repercutido por falas como questionar se ter uma opinião racista deveria ser crime e comparar posicionamentos homofóbicos com gostar ou não de tomar refrigerante. Posteriormente, ele afirmou que se arrependia de ter pedido desculpas pela fala sobre o nazismo e já chegou a retornar ao Flow, na condição de convidado.