Nego do Borel desiste de processo e pedido de indenização contra Duda Reis

Nego do Borel desistiu de um processo que movia contra Duda Reis, por indenização por dano moral. A ação tramitava no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) desde janeiro de 2021.

Splash teve acesso à sentença, publicada na última segunda-feira (31). Nela, o juiz Mario Cunha Olinto Filho promoveu a baixa e o arquivamento dos autos, por um pedido da defesa do cantor.

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Considerando-se que a parte ré ainda não foi citada na presente demanda, homologo, para que surta os devidos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora, julgando extinto o processo sem resolução de mérito. diz a sentença

Na ação, a defesa de Nego do Borel pedia — com urgência — que Duda retirasse de suas redes sociais publicações envolvendo o nome do cantor e que também evitasse de "de 'manchar' a boa imagem do autor em entrevistas ou em postagens na internet."

"Alega, o autor, que, em razão de desavenças conjugais e de traição perpetrada pelo mesmo, resolveu por fim à convivência marital. Porém, a parte ré, inconformada com a separação, por motivos de ordem psicológica, passou a publicar vídeos nas redes sociais, imputando-lhe vários crimes, a saber: estupro, ameaça, agressão, dentre outros", afirmava a petição da ação.

A reportagem procurou, via assessoria de imprensa, Nego do Borel e Duda Reis. Ambos não responderam até o momento da publicação desta nota. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.

Relembre o caso

Nego do Borel e Duda Reis ficaram juntos por quase três anos e terminaram o noivado em dezembro de 2020. Um mês depois, ela registrou um Boletim de Ocorrência da Delegacia da Mulher de São Paulo o acusando de estupro de vulnerável, ameaça, injúria, lesão corporal, violência doméstica e transmissão de HPV.

Em agosto do ano passado, o TJRJ já havia rejeitado as acusações do cantor contra a ex-noiva. Em outra ação, ele alegava difamação, calúnia e injúria — todas foram negadas pela juíza porque o cantor demorou para fazer a denúncia.

De acordo com a lei, ele tinha um prazo de seis meses para entrar com a queixa-crime. No processo, consta que Duda Reis postou stories acusando o ex de crimes como agressão física e psicológica no dia 12 de janeiro 2021. Ele abriu a queixa-crime no dia 12 de julho, quando o prazo já havia acabado.

Já em setembro, enquanto estava confinado no reality show "A Fazenda 13", o cantor foi indiciado por lesão corporal contra a influenciadora digital.

Com isso, ele pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha. Mudanças na lei tipificam a violência psicológica e a perseguição contra a mulher e determinam o afastamento imediato do agressor e o cumprimento da pena em regime fechado.

O caso Nego do Borel x Duda Reis corre em segredo de Justiça, ele está proibido de citar o nome da ex-noiva e ela entrou com medidas protetivas após o fim do relacionamento.

Como denunciar violência

Caso uma vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente à Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou à delegacia de Polícia Civil, para registrar um boletim de ocorrência.

Quando houver ferimentos graves, com necessidade de pronto-atendimento, a unidade de saúde ou hospital deverá fazer o encaminhamento ou orientar a paciente para que procure a delegacia de polícia. Na maioria dos casos com internamento, o próprio hospital confirma a violência e avisa à Polícia Civil.

Disque 190 - Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.

Disque 181 - Pode ser usado para denunciar anonimamente a violência. As informações serão conferidas pela polícia.

Disque 180 - A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.

Ministério Público - Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a denúncia. Alguns estados possuem, inclusive, núcleos de gênero especializados em atender mulheres vítimas de violência.