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Fontenelle é condenada a serviço comunitário por calúnia contra Felipe Neto

Antonia Fontenelle foi condenada em processo movido por Felipe Neto - Reprodução
Antonia Fontenelle foi condenada em processo movido por Felipe Neto Imagem: Reprodução

De Splash, em São Paulo

19/01/2022 10h17

Antonia Fontenelle foi condenada em primeira instância no processo movido por Felipe Neto por calúnia, difamação e injúria. A pena, definida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, é de um ano e nove meses de detenção em regime aberto — substituída por duas penas de prestação de serviços —, além do pagamento de uma indenização no valor de R$ 40 mil. Ainda cabe recurso da defesa na ação.

Splash teve acesso à decisão. Publicado ontem, o documento relata que Fontenelle afirmou, sem provas, que teria sido coagida por Felipe quando esteve em uma reunião em sua produtora e que ele teria tentado lhe aplicar um golpe, "assim como fez com outra pessoas, estragando a vida das mesmas."

O alcance desse tipo de fala é avassalador, mormente por se tratar de duas pessoas muito conhecidas pelo grande público da internet. A manifestação de pensamento, tal qual a liberdade de expressão - ambas garantidas pela nossa Carta Magna-, encontra limite na proteção da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, sob pena de ofender o Princípio da Dignidade Humana. Importante ressaltar que a internet não é "terra de ninguém", aonde tudo é permitido. Os crimes contra a honra cometidos pelas redes sociais ganham um alcance imensurável, mormente quando envolvem figuras públicas. Os danos advindos deste tipo crime são graves e devem ser combatidos com veemência. diz um trecho da decisão

A fala foi publicada no dia 24 de julho de 2020, em vídeo intitulado "Mães unidas jamais serão vencidas" no canal da atriz e apresentadora no Youtube.

No mesmo vídeo, ela ainda teria chamado Felipe de "sociopata". Já em outra publicação, ela teria afirmado que o youtuber "não usa drogas em serviço", insinuando que ele é usuário de drogas fora do serviço — o que caracteriza o crime de calúnia.

A querelada afirma que nunca acusou Felipe de usar droga, mas contou essa conversa que teve com o mesmo. Acredita que Felipe apenas queria ser engraçado, tendo deixado bem claro na sua declaração que o querelante não é usuário de droga. Questionada o motivo pelo qual, a querelada disse: 'Eu não tenho como provar nada disso que estou falando. Quem quiser acreditar, acredite. Quem não quiser, não acredite. Eu não tenho a menor preocupação com isso', posto que achava se tratar de uma brincadeira de Felipe. diz um trecho do depoimento de Antonia Fontenelle

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Felipe Neto informou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto. No Twitter, porém, ele publicou:

A defesa de Antonia Fontenelle também foi procurada. Em nota, o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho lamentou que "antes mesmo de a defesa ser intimada, setores da mídia estejam repercutindo decisões judiciais de forma distorcida e equivocada, dando a entender que minha cliente já estaria condenada e não caberia mais recurso."

"Antonia tem sido vítima de uma campanha difamante e de desinformação. Por enquanto, fica difícil fazer contrapontos, até porque, oficialmente, ainda desconheço o conteúdo da sentença. O que podemos antecipar é que entraremos com ações cíveis e criminais para estancar essa injustificável tentativa de assassinar sua reputação", diz o comunicado.

Já nos Stories do Instagram, ela comentou a nova decisão sem citar o nome de Felipe:

Daqui a pouco eu perco as contas de tanta condenação. [...] Para vocês que se preocupam comigo, vejam bem, para essa gente, não é a Antonia Fontenelle mãe e avó, que tem seus valores em seus lugares. Para essa gente é a 'senhora bolsonarista' que está se ferrando na mão de um youtuber que faz livrinho envolvendo Kid Bengala, Neymar e um monte de outras coisas terríveis. Todos estão babando o ovo do garoto depressivo porque ele tem uma agência. [...] Uma coisa é certa, se o garoto depressivo não tivesse um real no bolso, se ele não fosse aquele pessoa que compra uma roupa de cama de R$ 60 mil, vocês não estariam puxando o saco deles.