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Deolane pode ser chamada de doutora? Splash explica

Deolane Bezerra na Farofa da Gkay
Deolane Bezerra na Farofa da Gkay
Reprodução/Instagram

Ane Cristina

De Splash, em São Paulo

08/12/2021 17h41Atualizada em 08/12/2021 17h42

Deolane Bezerra armou um barraco com a influenciadora digital Rainha Matos durante a Farofa da Gkay. O motivo? Rainha teria dito que, na opinião dela, "doutora é quem tem doutorado".

Na briga — transmitida ao vivo no Instagram —, a viúva de MC Kevin rebateu a influenciadora e afirmou que ela "não entende nada de lei".

A advogada disse ainda ser "doutora por excelência" e acrescentou: "vá reclamar com Deus, com Dom Pedro que nos concedeu o título".

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Mas afinal, ela pode ser chamada de doutora?

A menção a Dom Pedro 1º feita por Deolane se refere ao decreto assinado pelo então imperador em 1827.

Segundo o decreto, que nunca foi revogado, todos os advogados brasileiros deveriam ser chamados de doutores.

Há, no entanto, uma discussão entre os advogados brasileiros em relação ao decreto ser válido atualmente.

Segundo o Otávio Luiz Rodrigues, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em entrevista a BBC, o título de doutor é para quem tem doutorado.

"Não houve revogação expressa do decreto. Mas pelas legislações posteriores, que trataram de títulos acadêmicos, o título de doutor passou a ser concedido somente a pessoas que possuem doutorado", disse Otávio.

A opinião é corroborada por Marina Sartori Guimarães, do site "Justificando".

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Interpretar um decreto legislativo de 1820 com os costumes, pensamentos e ideia do século XXI é ser anacrônico e esquecer que palavras mudam o seu sentido com o tempo, bem como as leis, os costumes, e as interpretações. Marina Sartori Guimarães

Ou seja, chamar advogado ou advogada de doutor ou doutora é muito mais costume do que lei. Assim, Deolane pode ser chamada de doutora, mas não pode cobrar que todo mundo a chame assim.