Maurício Souza viola direitos autorais com beijo de heróis da DC; entenda

A publicação do jogador de vôlei Maurício Souza envolvendo um beijo entre o Super-homem e a Mulher Maravilha, dois personagens da DC Comics, vai contra o que defende a lei brasileira sobre direitos autorais segundo especialistas ouvidos por Splash.

A infração não ocorre por conta da imagem compartilhada nas redes sociais, mas sim pelo contexto em que foi publicada. O atleta foi demitido ontem do Minas Tênis Clube por conta de declarações homofóbicas envolvendo a orientação sexual do atual Superman, Joe Kent.

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O que diz a lei?

Segundo a lei nº 9.610, de fevereiro de 1998, não é considerada ofensa aos direitos autorais a citação para fins de estudo, críticas ou polêmicas desde que seja informado o autor e a origem da obra.

A regra também envolve publicações nas redes sociais. Maurício Souza não identificou a origem do conteúdo, além de também deixar a contextualização aberta ao público e não justificar qual o motivo do uso da imagem.

Opinião de especialistas

O advogado Paulo Sousa, especialista em direito autoral, reforça que Maurício não explicou o contexto da postagem de forma específica, o que torna possível uma interpretação que vai contra o que defende a lei.

Na publicação há apenas uma legenda de 'bom dia', mas sem qualquer elemento crítico, polêmico, ou que indique a fonte da imagem, o que caracterizaria violação legal. Seria necessário avaliar a existência de um contexto de polêmica maior, fora da publicação, para descaracterizar a violação de direitos autorais.
Paulo Sousa

O advogado Felipe Magalhães, sócio do escritório Magalhães Lemos Magalhães, também considera a postagem passível de infração de acordo com a lei.

O tema nos permite opinar no sentido de que a imagem não contém o consentimento do autor da imagem, ou seja, aparentemente não existiu nenhuma autorização do autor, nem mesmo é possível identificar os créditos da imagem, tais como 'hashtag', 'repost' nem a marcação da pessoa detentora de tais direitos.
Felipe Magalhães

Felipe explica que a publicação pode ser considerada legal caso a imagem pertença a algum banco de imagens público ou contratado pelo atleta. Neste caso, o uso da imagem seria justificável em resposta a um processo.

Por ser uma pessoa pública e com notoriedade nacional, o jogador detém uma enorme quantidade de seguidores, e por tal motivo, o uso da imagem pode ser considerada como finalidade comercial. O que reforça o entendimento de que deveria ter a autorização do titular do direito, o que não é o caso.
Felipe Magalhães

O especialista Ricardo Sevecenco avalia que a imagem não fere um "direito patrimonial", pois não beneficia economicamente o jogador de vôlei. Porém, a imagem pode ser removida de circulação ao ser questionada pelo detentor dos direitos autorais.

O autor ou titular da imagem tem direito de querer ou não ter seu trabalho associado a tal postagem/posicionamento, logo poderá notificar o jogador para excluir a postagem. Caso ele não exclua após a notificação, poderá responder judicialmente por infração aos direitos morais de obra protegida por direito autoral.
Ricardo Sevecenco

Declarações de Maurício Souza

A polêmica começou com uma publicação de Maurício Souza sobre a orientação sexual do atual Superman, Joe Kent. O post gerou uma 'troca de farpas' com Douglas Souza, companheiro de Maurício na seleção brasileira de vôlei.

Patrocinadores pressionaram o clube de vôlei em relação ao posicionamento do atleta. Maurício Souza compartilhou uma retratação nas redes sociais, o que novamente rendeu críticas de Douglas.

Após o desligamento, Maurício voltou a ter postura homofóbica e afirmou que a culpa por ter sido desligado foi "da turma da lacração", e não do clube. O jogador ainda defendeu dirigentes da equipe e disse que eles são "homens de verdade".