Rachel Sheherazade ganha liminar em processo contra Jean Wyllys e Twitter
Rachel Sheherazade conseguiu uma antecipação de tutela — uma decisão satisfatória logo no início — na ação de indenização por danos morais que move contra Jean Wyllys.
Splash teve acesso ao processo. Em decisão publicada ontem, a juíza Telma Berkelmans dos Santos determinou que o Twitter retire, no prazo de cinco dias e sob pena de multa diária de R$ 1 mil (limitado o valor a R$ 20 mil), a publicação de Jean em questão.
Considerando o teor da publicação indicada na inicial, que possui repercussão nacional, feita por uma pessoa pública a outra pessoa pública, e que atribuiu especificamente a autora ofensas e inclusive a prática de racismo, entendo ser verossímil a alegação de abuso do direito de livre expressão de pensamento. diz um trecho do documento
A magistrada ainda reforçou que "embora a Constituição Federal assegure a liberdade de expressão, deve-se ponderar que o exercício de tal direito encontra limites."
No post indicado pelo processo, feito em 30 de agosto deste ano, o ex-deputado disse que a jornalista é "uma racista hipócrita que quer reescrever o passado, atribuindo a outros o monstro que a direita pariu".
Na época, os dois haviam trocado farpas no Twitter, e Rachel disse que Jean fazia parte de uma "esquerda radical".
A ação tramita no foro de Barueri desde 14 de setembro e pede o valor de R$ 44 mil.
Procurado pela reportagem, o advogado de Rachel Sheherazade, André Fróes de Aguilar, afirmou que a ex-âncora do SBT ficou satisfeita com a decisão e que não deve aceitar uma possível conciliação.
Pode acontecer a conciliação ou não, mas acredito que não vá ocorrer, porque a Rachel não tem qualquer interesse em fazer acordo com o Jean depois dos ataques que ele fez. disse
Já Lucas Mourão, da defesa de Jean, afirmou que ainda não receberam intimação do processo em questão e por isso não vão se pronunciar.
Nós não fomos citados desse processo e nem intimados da decisão, de modo que não temos o que dizer no momento. afirmou
Splash também procurou, via assessoria de imprensa, o Twitter. A plataforma, porém, disse que não vai comentar o caso.
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