Derrotas na Justiça e fim dos hits: tudo o que sabemos sobre o caso DJ Ivis

As imagens de DJ Ivis agredindo a ex-mulher, Pamella Gomes Holanda, chamaram a atenção no dia 11 de julho. Ela compartilhou nas suas redes sociais uma série de vídeos que mostrava o artista a atacando com tapas, socos e chutes.

Em decorrência da divulgação das agressões, Ivis perdeu contratos, foi preso e indiciado por lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

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No mesmo dia em que os vídeos foram divulgados por Pamela, Xand Avião anunciou que o DJ não continuaria na Vybbe, empresa da qual ele é dono e até então gerenciava a carreira de Ivis.

É uma coisa muito séria. Não admito nem compactuo com nenhum tipo de violência, ainda mais contra uma mulher. Nada explica. [...] Estou muito triste pois todo mundo sabe da minha ligação com o DJ, mas nada justifica violência, ainda mais contra uma mulher. Como todo mundo sabe, o DJ faz parte da Vybbe, mas infelizmente não tem como ele continuar na nossa empresa.

Na mesma semana, a Som Livre decidiu suspender os lançamentos com participação do DJ Ivis e retirar as faixas das plataformas de vídeo e de música. A Sony Music, por sua vez, encerrou o contrato com o artista.

Prisão

Ivis foi preso preventivamente no dia 14 de julho. Dois dias depois, foi transferido da Delegacia de Capturas para o presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na região metropolitana de Fortaleza.

Pamela já havia ido à polícia e feito um boletim de ocorrência por agressão contra Ivis no dia 3 de julho. No dia seguinte, o MP (Ministério Público) solicitou uma medida protetiva para a mulher e a filha, o que foi concedido pelo TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará).

Segundo Tharsio Faco, delegado responsável pelo caso, as agressões aconteciam desde o fim do ano passado.

A divulgação dos vídeos foi muito importante, porque a hipótese de que as agressões do dia primeiro teriam sido algo episódico não se confirma. As agressões são de dezembro.

Indiciado

Em 27 de julho, o músico foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes: lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

No mês passado, a Justiça do estado do Ceará aceitou a denúncia do MPCE (Ministério Público do Ceará), e o artista ainda se tornou réu por lesão corporal e ameaça — com circunstância agravante.

A denúncia ainda apresenta quatro violências que Ivis cometeu contra Pamella Holanda: violência doméstica no âmbito da família, física, psicológica, patrimonial e moral. Todas elas com base na Lei Maria da Penha.

Habeas corpus negados

No dia seguinte à prisão, a defesa do artista entrou com pedido de conversão da prisão de Ivis em medidas cautelares, como o uso da tornozeleira. A solicitação, no entanto, foi negada.

Desde que foi preso, foram seis os pedidos de habeas corpus em favor do músico — todos negados. O último, no início deste mês de setembro, foi recusado por Gilmar Mendes, ministro do (STF) Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 3.

Pacífico é o entendimento desta Corte no sentido de que constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica, como é o presente caso destacou a decisão

Pamella reclama da Justiça

Pouco mais de dois meses após ter denunciado Ivis, Pamella cobrou a Justiça nesta semana por uma decisão sobre o pedido de medida protetiva.

Em sequência de Stories publicada no Instagram, ela contou que, na mesma época, também havia pedido pagamentos provisórios — diferentes da pensão alimentícia — em caráter de urgência. Nenhum dos pedidos, porém, foi julgado. Por isso, ela cobrou agilidade do Poder Judiciário.

Eu quero literalmente cobrar o que é meu e da minha filha por direito. Eu entendo a repercussão, hoje eu tenho noção da dimensão que tomou o meu caso e tudo o que eu vivi. Estou aqui hoje para cobrar justiça no sentido literal da palavra. [...] Eu quero pedir que o Judiciário ande, caminhe para frente, que defina pediu Pamella.

Já a equipe de Ivis disse que o processo segue em segredo de Justiça, mas que o artista está cumprindo com as obrigações previstas por lei. "Desde julho são realizados depósitos judiciais na conta vinculada, tem-se até a presente data a quantia total de R$ 19 mil. E na próxima quinta-feira totalizarão a quantia de R$ 24 mil pagos".

Em caso de violência, denuncie

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e através da página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia em até seis meses.