Justiça ordena que Eduardo Leite apague vídeo com imagens de Chico Buarque
Do UOL, em São Paulo
20/09/2021 15h22
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deverá apagar de suas redes sociais o vídeo em que cita o cantor e compositor Chico Buarque.
Splash teve acesso à decisão, assinada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi.
Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor. Portanto, revogo a decisão [...] sendo fixada multa diária de cinco mil reais em caso de descumprimento. diz o documento
Em contato com a reportagem via assessoria de imprensa, a defesa de Chico justificou que a decisão é referente apenas ao pedido de urgência da ação.
Entenda o caso
Chico Buarque entrou com uma ação no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra Eduardo Leite, por uso indevido de sua imagem em um vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo a defesa de Chico, a gravação compartilhada por Leite usou, sem autorização, o nome e as imagens do cantor.
O processo também tem como alvos o Twitter e o Facebook, onde as imagens foram divulgadas. Na ação, o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, reforça que o cantor "não autorizou, nem nunca autorizaria" o uso de sua imagem para fazer publicidade e pede:
- que o vídeo seja apagado das redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram);
- indenização de R$ 40 mil por danos morais.
No vídeo, publicado no último dia 4, o governador critica a polarização entre direita e esquerda — e entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, se apresentando como uma alternativa de centro. Leite, vale lembrar, vai disputar as prévias do PSDB em novembro, quando o partido escolherá seu candidato à presidência em 2022.
Chico Buarque é citado por volta do minuto 1:09, quando o governador diz:
Nós não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros.
Splash também tentou contato Eduardo Leite, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.