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Nego do Borel assediou Dayane Mello e poderia ser expulso de 'A Fazenda'?

A Fazenda 2021: Dayane e Nego do Borel - Reprodução/Playplus
A Fazenda 2021: Dayane e Nego do Borel Imagem: Reprodução/Playplus

Lucas Pasin

de Splash, no Rio

18/09/2021 17h18

Desde a madrugada de hoje, as redes sociais foram tomadas pela hashtag 'Assédio na Record'. Os fãs do reality "A Fazenda 13" se referiam a um comportamento de Nego do Borel em relação à participante Dayane Mello. O cantor, que chegou a trocar selinho com a peoa durante a primeira festa do programa, teve o pedido de um beijo negado e, ao deitar ao lado da modelo, tentou novamente abraçá-la, e segurou o rosto da participante, que mostrou incômodo e tirou a mão do funkeiro.

O UOL buscou especialistas para entender se a cena poderia ser considerada assédio e, caso confirmado, quais seriam as medidas que deveriam ser tomadas pela Record.

A advogada Luciana Ortiz, presidente da Comissão de Prevenção e Repreensão à Violência Doméstica da OAB 19 subseção - de Guaratinguetá, São Paulo, analisou as cenas e entendeu que Nego do Borel "forçou" Dayane Mello, podendo ser considerado assédio. E, se comprovado, responderia criminalmente.

Se ela negou, ele tinha que imediatamente respeitar. O ato ainda se agrava pelo fato de que ela estava alterada, segundo consta em matérias/vídeos referentes ao evento de 'A Fazenda' na última noite e, portanto, vulnerável. A conduta dele, não só essa, mas também palavrões e xingamentos, nos fez ter dúvidas até onde ele poderia chegar se não tivessem mais pessoas no local."

A advogada Gabriela Souza, sócia da escola brasileira de Direto das Mulheres, em Porto Alegre, também concorda com a possibilidade de crime. Ela ainda destaca como "assustador" o comportamento do cantor diante de Dayane Mello.

Embora não tenha tido grave ameaça antes do ato criminoso, o comportamento de Nego do Borel durante a noite é assustador: ele chuta e quebra o que está ao redor, acuando a vítima. O artista demonstra padrão de comportamento abusivo, desprezo pelas mulheres e age imbuído pelo machismo estrutural, ou seja, se ouvir um não, ele pode quebrar tudo".

Gabriela destaca ainda que é importante levar em conta o histórico já conhecido do artista: "O cantor já foi acusado por três outras mulheres, respondendo criminalmente por violência doméstica. Todas as vítimas, que sequer se conheciam, relatam os picos de violência do artista."

Nego do Borel em A Fazenda 13 (Reprodução/PlayPlus) - Reprodução / Internet - Reprodução / Internet
Nego do Borel em A Fazenda 13 (Reprodução/PlayPlus)
Imagem: Reprodução / Internet

Importunação sexual:

A advogada Mariana Serrano, doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC, também analisou as cenas de Nego do Borel em "A Fazenda". Ela detalha o que pode constituir crime ou não analisando o comportamento do cantor nos últimos dias:

Na primeira investida, Nego do Borel tentou estabelecer uma intimidade com Dayane, tocando em sua orelha e rosto, com a intenção de dar em cima dela. Não houve nenhum excesso; até aí, não constitui crime. Ela demonstrou desinteresse afastando a mão dele e o desinteresse foi respeitado. Foi uma paquera que não foi bem sucedida, e é isso. Nego do Borel tem um histórico complicado de violência contra a mulher, mas estamos falando do fato e não do autor."

A advogada comenta sobre a última madrugada de "A Fazenda":

Em relação a esse segundo momento, investida na qual o Nego do Borel tentou beijá-la, colocando as mãos atrás de sua cabeça dela para dificultar a recusa à investida, entendo que foi configura a importunação sexual, sobretudo pela demonstração de dificuldade de respeito ao consentimento da mulher. É claro que os fatos são passíveis a várias interpretações."

Record não se pronuncia:

O UOL procurou a Record para comentar o assunto. Porém, até o momento da publicação da matéria, nenhuma resposta foi dada. O espaço segue em aberto.

A Fazenda 13: Nego do Borel e Dayane na baia - Reprodução/Playplus - Reprodução/Playplus
A Fazenda 13: Nego do Borel e Dayane na baia
Imagem: Reprodução/Playplus

Assessoria Jurídica de Nego do Borel responde:

Procurada pelo UOL, a assessoria jurídica do cantor Nego do Borel enviou uma nota e apontou que a hashtag levantada - segundo eles, pelo "tribunal da internet" - é algo que "ultrapassa os limites da liberdade de expressão".

Leia a nota na íntegra:

"Em um reality show, as pessoas são expostas como uma forma de entretenimento. Portanto, os direitos fundamentais acabam sendo um pouco mais relativizados, devido à relação contratual existente entre os participantes e a emissora. Ocorre, entretanto, que tal fato não justifica o julgamento externo, principalmente, no " tribunal da internet", que ultrapassa os limites da liberdade de expressão.

Dentro do contexto do reality show, que é feito especialmente para o entretenimento, não se pode atribuir ao artista qualquer falta em qualquer sentido. O que cabe é, somente, uma análise atenta dentro dos princípios legais e da relação contratual que envolve todas as partes, conferindo o aceite das cláusulas e condições para participar do programa."

Importunação ou estupro de vulnerável:

De acordo com o Código Penal, o crime de tentar ficar com uma pessoa alcoolizada pode configurar estupro de vulnerável. Quando a vítima não consegue oferecer resistência ao ato por qualquer motivo, a condenação pode ser de 8 a 15 de anos de prisão. No caso de estupro sem o agravante, é de 6 a 10 anos.

É considerado estupro, segundo a legislação, quando quando uma pessoa constrange a outra a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante força ou grave ameaça.

Já de acordo com a Lei da Importunação Sexual, qualquer ato não consentido - como beijar à força e passar a mão pelo corpo do outro sem autorização - pode configurar uma pena de 1 a 5 anos de prisão.

Como denunciar violência

Caso a vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente à Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou à delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência.

Quando houver ferimentos graves, com necessidade de pronto atendimento, a unidade de saúde ou hospital deverá fazer o encaminhamento ou orientar a paciente para que procure a delegacia de polícia. Na maioria dos casos com internamento, o próprio hospital confirma a violência e avisa a Polícia Civil.

Disque 190

Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento

Disque 181

Pode ser usado para denunciar anonimamente a violência. As informações serão conferidas pela polícia.

Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.

Ministério Público

Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a denúncia. Alguns estados possuem, inclusive, núcleos de gênero especializados em atender mulheres vítimas de violência.

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