MPF denuncia punks do 'Facada Fest' por pôster com Bolsonaro nazista

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por injúria e apologia ao crime contra os organizadores do "Facada Festival" de 2019, festival punk rock idealizado por artistas de Belém (PA). Segundo o MPF, as ilustrações do festival feriram a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na última quinta-feira (25), a defesa dos quatro organizadores e do ilustrador responsável pelas artes entrou com um habeas corpus pedindo a paralisação da investigação e que a Justiça não aceite a denúncia.

O pôster mostra o presidente Jair Bolsonaro com uniforme nazista e bigode similar ao de Adolf Hitler. Na ilustração, creditada a Paulo Victor Magno, o presidente aparece armado, com a bandeira dos Estados Unidos, sobre a Amazônia pegando fogo e índios sendo crucificados.

O processo corre na 4ª Vara Federal Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, caso o habeas corpus não seja acolhido e a Justiça aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus. Ele relembra uma comparação do governo brasileiro com a Alemanha nazista feita pelo ex-ministro do STF Celso de Mello, além de charges produzidas no Brasil e no exterior fazendo um paralelo de Bolsonaro com o regime.

Em conversa com Splash, o advogado Adrian Silva afirmou que o caso se trata de um processo político e um claro flagrante de censura.

Nós não acreditávamos que esse processo teria qualquer futuro pois não existe nada sólido nessa questão. Nos parecia muito óbvio que o Ministério Público iria arquivar o inquérito. O que houve foi uma crítica - feita, inclusive, por membros do Supremo Tribunal Federal e intelectuais, com relação a atitudes nefastas do presidente Jair Bolsonaro. Se estivéssemos num regime de exceção, numa ditadura, essa denúncia faria sentido.

Splash teve acesso à denúncia do Ministério Público Federal, entregue à Justiça no dia 15 de setembro de 2020. De acordo com o documento, os organizadores do evento e o ilustrador das imagens que promoviam o Facada Fest ofenderam a dignidade e o decoro do presidente.

O MPF sugere uma proposta de transação penal, ou seja, um acordo para que o processo não seja instaurado e que consiste na doação de duas cestas básicas no valor de R$ 1 mil ou prestação de serviços comunitários por quatro meses, com seis horas semanais.

"[...] Não se tratou apenas de críticas ao governo federal. Houve, sim, manifesto abuso por parte dos denunciados, o que afetou diretamente a honra do Presidente da República e propiciou a exaltação de um ato criminoso", diz trecho do documento.

Desde a última quarta-feira (24), o caso aguarda uma decisão do juiz responsável, Antonio Carlos Almeida Cameplo. A defesa afirmou à reportagem que não aceitará o acordo com o Ministério Público, caso a denúncia seja aceita.

"O MPF não existe só para acusar as pessoas, mas para garantir os direitos. Ele deveria arquivar a denúncia, e vamos batalhar por isso. Estamos vendo aos montes casos de censura no país, olha o que aconteceu com o Felipe Neto ou o outdoor do pequi roído. Não podemos abrir um precedente para que a crítica se torne um crime no Brasil".

Sergio Moro autorizou inquérito

O processo teve início em setembro de 2019, quando o presidente do Instituto Conservador de São Paulo, Edson Pires Salomão, denunciou ao MPF o cartaz do festival por suposta ofensa ao presidente, fazendo alusão à facada sofrida pelo então candidato em 2018.

O Facada Fest, que é realizado em cidades do Pará e até fora do Estado, ganhou esse nome na sua criação, em 2017, antes do atentado sofrido por Jair Bolsonaro. O nome seria uma crítica a preços altos em eventos culturais.

Cartazes para edições de 2019 retratavam um palhaço bozo empalado por um lápis que saía pela boca, vestindo uma faixa transversal com o número 171, e também uma sátira do presidente, com uma insignia nazista, vomitando e empunhando uma arma.

"O fascistinha vomitando merda pois é só o que sai da boca dele, o povo achando que ele é um santo e o Brasil é um arco-íris, o índio sendo crucificado, um porcominion usufruindo da classe operária enquanto a Amazônia e o país estão em chamas", diz a publicação de um dos eventos.

Por se tratar de uma denúncia envolvendo o presidente da República, a investigação pelo MPF passa pela anuência do ministro da Justiça e Segurança Pública. À época, quem ocupava o cargo era Sergio Moro, que solicitou ao Ministério Público que desse seguimento à investigação.

O caso foi apurado pela Polícia Federal, que ouviu os investigados. Splash também teve acesso ao inquérito policial. De acordo com a PF, apenas o nome do evento não é suficiente para fazer apologia ao atentado sofrido por Bolsonaro. No entanto, os cartazes produzidos pelo Facada Fest ferem a honra do presidente, além de "enaltecer" e "promover" o atentado contra o presidente.

O inquérito indiciou os cinco envolvidos pelos crimes de injúria e apologia ao crime.