MC Pedrinho foi à Justiça contra a produtora GR6, uma das maiores do funk, pedindo a rescisão de seu contrato artístico. Segundo o cantor, a empresa não prestava contas sobre os seus rendimentos e o obrigou a fazer shows durante a pandemia do coronavírus —mesmo com a proibição do Estado.

Splash teve acesso a áudios e prints de mensagens trocadas entre o cantor e um dos seus empresários, Alexandre Santana, o Gugu.

Nelas, o cantor conhecido por sucessos como "Dom, Dom, Dom" e "Nosso Amor", é avisado que está com shows marcados e fala sobre a preocupação com aglomerações.

À Justiça, Pedrinho diz que assinou seu primeiro --e único-- contrato com a GR6 em 2013, quando tinha 12 anos. O vínculo vai até 2024 e a multa rescisória é de R$ 5 milhões.

Uma das cláusulas do acordo fala sobre uma prestação de contas mensal que a produtora deve ao MC.

Pedrinho afirma que, desde maio deste ano, não tem conhecimento dos seus rendimentos, que vem recebendo valores aleatórios e que notificou extrajudicialmente seus empresários.

Além dos shows, ele diz que tem direito a receber pelas suas músicas nas plataformas digitais e cessão de direitos autorais.

E isso, maiormente se levando em conta que houvera omissão dolosa de documentos comprobatórios de repasse de valores ao Autor.

Defesa do MC Pedrinho nos autos do processo

O funkeiro também alega que, durante a pandemia de covid-19, foi obrigado pela GR6 a fazer shows com aglomerações.

Em um dos áudios a que Splash teve acesso, o cantor avisa ao empresário que sua mãe estava pressionando para que ele não fizesse apresentações.

Minha mãe me ligou e ficou quase uma hora trocando ideia comigo. Vê aí, pai. Vê de colocar outro MC no lugar. Eu até ia mesmo, mas minha mãe descobriu essa parada. Vou ouvir minha mãe que é melhor, porque o bagulho está louco.

Como resposta, o empresário de Pedrinho diz entender a situação, afirma que os shows não clandestinos só voltarão após uma vacina e sugere que, por ser jovem, o cantor corre menos riscos.

Isso aí nós já passou [sic]. Nós está [sic] na rua, nas revoadas [festas], no sítio, vai fazer tatuagem. Você, cheio de saúde, já pegou e nem sentiu.

Segundo a defesa do cantor, mesmo sendo convencido pela mãe, ele se apresentou em outra oportunidade durante a pandemia.

Em um dos prints de conversas entre os dois, o empresário de Pedrinho diz que só marcou shows com a autorização do artista.

Ainda no processo, a defesa do artista diz que ele trabalhou de forma irregular, quando criança, pois a GR6 não teria respeitado o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois não tinha autorização judicial para que ele fizesse shows —como prevê o ECA.

Em maio de 2020, Pedrinho completou 18 anos.

Em 2015, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) conseguiu liminar impedindo que o cantor, ainda menor de idade, fizesse shows pelo Brasil.

Após um acordo entre o MP-SP e a GR6, o artista voltou aos palcos.

O réu em momento algum se preocupou com esses quesitos acima mencionados, apenas viu no autor um precedente de lucro, não tendo interesse em sua saúde mental e física quando era menor de idade, tampouco possui agora, maior.

Defesa do MC Pedrinho nos autos

Pedido negado

Em um primeiro momento, a Justiça negou o pedido de antecipação de tutela —ou seja, que o contrato fosse rescindido antecipadamente.

Segundo o juiz da 9ª Vara Cível de São Paulo, Marcelo Tsuno, "não há demonstração inequívoca" de que o cantor não esteja recebendo, "mas apenas a alegação de que a ré não tem lhe prestado contas a respeito dos valores" e que as questões ainda são "controversas".

A defesa do MC diz que vai recorrer.

Outro lado

Em nota, o advogado e um dos diretores da GR6, André Morrissy, afirmou que a empresa está surpresa com o processo e as acusações, diz que o MC quem se ofereceu para cantar e que "o contrato do artista está plenamente válido até 2024".

Acerca da acusação sobre shows na pandemia, tal interesse partiu do próprio artista, conforme vídeos comprovam, tendo o artista mudado de ideia repentinamente após ter conversado com sua mãe.

A nota também diz que a GR6 forneceu apoio jurídico e financeiro ao MC Pedrinho, incluindo o período da liminar do MP-SP, e que continuará tratando o cantor como seu artista até o final do seu vínculo em 2024.

A produtora informa ainda que usará de todas as ferramentas jurídicas para fazer valer os seus direitos, tendo em vista que sempre cumpriu com suas obrigações contratuais, éticas e morais para com o artista.