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Lucas Pasin

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Líder de A Patroa pede R$ 200 mil de indenização para Maiara e Maraisa

Lucas Pasin

Jornalista há 14 anos, Lucas Pasin já experimentou as mais diversas áreas da profissão. Da rotina em redação aos releases de uma assessoria de imprensa, passando pelo marketing digital e comunicação corporativa. Mas, sem dúvida alguma, foi na cobertura do universo dos famosos que encontrou a maior curiosidade, e talvez, por isso, o maior reconhecimento profissional.

Colunista do UOL

20/06/2022 04h00

Maiara e Maraisa, após a Justiça da Bahia impedi-las de usar a marca "As Patroas", mudaram o nome do álbum que têm com Marília Mendonça. Elas alteraram de "Patroas 35%" para "Festa das Patroas 35%". No entanto, ainda vão enfrentar um processo por danos patrimoniais e morais, além da decisão definitiva sobre o uso ou não da marca. A cantora Daisy Soares pede indenização mínima de R$ 200 mil.

No documento que esta coluna de Splash teve acesso, a cantora baiana pede à dupla Maiara e Maraisa, e ao escritório Workshow, o pagamento de indenização por danos materiais de acordo com as arrecadações obtidas após o uso da marca "As Patroas" de forma, segundo a autora, indevida.

A líder da banda A Patroa diz ainda que o público foi enganado e "desconfiará de sua ética profissional" caso ela siga utilizando a marca "A Patroa", registrada por ela, e justifica que Maiara e Maraisa são mais famosas e, por isso, podem confundir o público.

Em nota, Maiara e Maraisa, e a Workshow, por meio da equipe de assessoria de imprensa, explicaram o uso de "Festa das Patroas":

"[...]A WorkShow é titular de "Festa das Patroas" desde 13/10/2015 , projeto este que já teve participação de Marília Mendonça e Maiara & Maraisa. Ressaltamos que a empresa e a dupla sempre agiram com responsabilidade e prezam pela legalidade e o respeito às normas e marcas devidamente registradas. Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar".

Apesar da tutela de proibição do uso da marca 'As Patroas', Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão..

Baiana quer que ataques acabem

Em conversa com esta coluna de Splash, Daisy Soares, que já havia contado que vem sofrendo ameaças e xingamentos nas redes sociais, relatou que não está satisfeita com a mudança para "Festa das Patroas 35%".

Vi a mudança, mas a grafia segue igual, a cor, tudo, igual a nossa. A sensação que eu tenho é que só importa a história delas, né? O que me causaram pouco importa.

Daisy diz que esperava que Maiara e Maraisa pedissem aos fãs para que parem os ataques:

No mínimo elas não deveriam permitir tanta violência contra a gente. Não estamos fazendo nada ilegal, somente buscando o que é de direito. Reparem o dano, tenha empatia. Queria que não olhassem só para a história delas, também tenho a minha e uma batalha de muito antes.

As redes sociais da banda A Patroa foram, segundo relato da cantora, derrubadas.

Entenda o processo

Maiara e Maraisa foram impedidas pela Justiça de usar a marca 'A Patroa', seja no singular ou plural, após uma decisão deferida pelo juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Bahia. A decisão foi proferida no dia 8 de junho.

Daisy Soares entrou na Justiça alegando que desde 2013 se apresenta como 'A Patroa' e que foi ganhando espaço com o nome no mundo musical. A artista aponta que é fácil identificar sua mensagem proposta com a utilização de 'A Patroa' desde seu primeiro show, em 2014. Com o sucesso da marca, Daisy conseguiu junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de 'A Patroa' em 2017, sendo a legítima titular da marca.

Ela conseguiu uma antecipação de tutela, ou seja, conquistou o direito total da marca antes mesmo do fim do processo por conta de danos ou riscos. O juiz da Bahia deferiu a tutela e alegou que a Daisy Soares conseguiu mostrar, por meio de documentos, que era proprietária da marca 'A Patroa'.

Apesar da tutela de proibição do uso da marca 'As Patroas', Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão.