O primeiro curta animado de Mickey Mouse, "Steamboat Willie", completa 95 anos no dia 1º de outubro e, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, se tornará domínio público.
Disney não poderá mais controlar a imagem do rato mais famoso do mundo. Ou seja, a partir deste ano, artistas e outras empresas poderão usá-lo sem autorização prévia.
Apenas o primeiro curta-metragem do Mickey estará em domínio público.
A Disney ainda manterá os direitos autorais de qualquer outra variação do personagem, filmes e obras de arte que vieram depois até que cada um também complete 95 anos.
Não é porque o direito autoral expirou que o uso da propriedade intelectual pode ser feito sem limitações.
Se nada mudar na lei, será permitido que Mickey Mouse e suas histórias sejam utilizados, mas não podem conter elementos que remetam à Disney.
Caso contrário, a empresa pode processar por violação de marca registrada.
Quando "Steamboat Willie" foi lançado, a justiça determinava que algo se tornava de domínio público depois de 56 anos.
Em 1976, a Disney se juntou a outras empresas e conseguiram aprovar uma nova lei na qual a proteção subiria para 75 anos.
Já em 1998, a companhia novamente se empenhou para mudar as normas e a justiça americana chegou aos 95 anos atuais.