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União Europeia pode reabrir fronteiras para viajantes de países exteriores ao bloco em julho

 Enquanto alguns países já começaram a flexibilização das regras de entrada em seus territórios, a Alemanha anunciou que deve manter as restrições a pessoas vindas de países exteriores ao bloco até 31 de agosto - Getty Images/iStockphoto
Enquanto alguns países já começaram a flexibilização das regras de entrada em seus territórios, a Alemanha anunciou que deve manter as restrições a pessoas vindas de países exteriores ao bloco até 31 de agosto Imagem: Getty Images/iStockphoto

Da RFI

10/06/2020 13h33

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (10) uma reabertura "progressiva" das fronteiras externas da União Europeia a partir de 1° de julho. Enquanto alguns países já começaram a flexibilização das regras de entrada em seus territórios, a Alemanha anunciou que deve manter as restrições a pessoas vindas de países exteriores ao bloco até 31 de agosto.

As propostas para a supressão das restrições nas fronteiras do bloco com alguns países devem ser publicadas ainda essa semana. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell. Segundo ele, "um certo número de princípios e critérios" terá que ser respeitado, baseado em uma "estratégia comum" entre Estados membros.

A proibição de viagens não essenciais para a União Europeia, em vigor desde 17 de março e que deve durar até 15 de junho, foi aplicada de maneira coordenada entre os Estados membros e a Comissão Europeia para lutar contra a propagação da pandemia do novo coronavírus e prolongada duas vezes.

No fim da semana passada, os ministros do Interior dos 27 países concordaram sobre uma abertura progressiva das fronteiras para os viajantes vindos de países exteriores ao espaço Schegen e à UE.

O executivo europeu não pode se pronunciar, já que a decisão final é de cada Estado membro.

A comissária para Assuntos Interiores do bloco, Ylva Johansson, indicou, na semana passada, que os países não estavam todos de acordo sobre os critérios para a reabertura.

A Grécia, por exemplo, cuja economia depende muito do turismo, já anunciou que reabriria os aeroportos a uma lista de países incluindo Estados exteriores ao espaço Schengen, como Austrália, China e Coreia do Sul, a partir de 15 de junho.

No que diz respeito às fronteiras internas da UE, "vários Estados membros estão em pleno processo para suprimir os controles", observou Borrell, acrescentando que a Comissão "considera que os procedimentos deverão ser finalizados durante o mês de junho."

Alemanha prolonga limitações

Enquanto os países relaxam os controles nas fronteiras, a Alemanha decidiu, nesta quarta-feira, prolongar as limitações para a entrada de viajantes exteriores à União Europeia, já bastante difíceis devido à paralisia quase total da frota aérea mundial.

"Os alertas para os viajantes continuarão a ser aplicados a todos os países, com exceção dos Estados membros da União Europeia, dos Estados associados ao espaço Schengen e o Reino Unido, até 31 de agosto", indicou o ministro de Assuntos Estrangeiros alemão Heiko Maas, em um comunicado.

A Alemanha justificou sua posição explicando que não quer "correr o risco de que os alemães fiquem bloqueados de novo no mundo inteiro este verão ou que turistas reintroduzam o vírus" no país.

"Nós estamos bastante conscientes que vários cidadãos querem viajar novamente para fora da Europa, assim que for possível (...) O momento em que viagens para fins turísticos poderão novamente ser justificadas dependerá da evolução da pandemia", explicou Maas.

No entanto, ele deixou entender que esta decisão poderia mudar em setembro, se a pandemia evoluísse positivamente em certos países.

De acordo com o comunicado, as limitações também poderão ser suprimidas para países com um sistema de saúde "confiável" ou que tenha aplicado medidas de segurança "coerentes" para o turismo.

Paralelamente, o ministro do Interior Horst Seehofer afirmou nesta quarta-feira que os controles nas fronteiras para viagens turísticas dentro da Europa seriam flexibilizados antes de serem totalmente suprimidos a partir de 15 de junho. Essa decisão se aplica também ao Reino Unido, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.