Mudar para classe mais baixa em avião não é comum, mas pode acontecer
Ingrid Guimarães, 52, usou sua conta no X (antigo Twitter) para desabafar sobre uma situação desagradável que passou durante um voo da American Airlines. Ela foi obrigada e coagida a mudar para a econômica (ela estava sentada na econômica premium) para ceder seu lugar a um passageiro da classe executiva que teve problema em sua poltrona.
"Quando já estava sentada, com o cinto colocado, um funcionário me comunicou que eu teria que sair do meu lugar e ir para a classe econômica porque tinha quebrado uma cadeira na executiva e a pessoa ia pegar meu lugar. Tipo é uma regra, sair do seu lugar que você pagou", publicou na rede social.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que algumas companhias aéreas chegam a vender 10% a mais de assentos do que são capazes de receber dentro do voo. Isso pode causar que o passageiro mude a classe de seu assento, ou que seja realocado em uma próxima viagem. Ambas causando transtornos, passíveis de compensação.
Rodrigo Alvim, advogado especializado em Direito dos Passageiros Aéreos, afirma que no caso da atriz, que foi abordada de forma desrespeitosa pelos comissários a bordo, há a possibilidade de a mudança ser enquadrada como dano moral.
O passageiro paga por um padrão de serviço e tem uma expectativa. Quando essa expectativa é frustrada, há um impacto emocional e psicológico. No caso de Ingrid, além da mudança compulsória, houve uma abordagem coercitiva por parte da companhia, o que pode ser enquadrado como dano moral, diz.
Quais são seus direitos
O Código de Defesa do Consumidor e a Resolução nº 400 da Anac dizem que o passageiro só não tem direito a compensação no downgrade se for por conta de segurança. Em outros casos o viajante pode exigir:
- Reembolso da passagem;
- Escolher um voo alternativo;
- Assistência material;
- Remarcação do voo para outra data e hora, sem custos;
- Embarque no próximo voo, com compensação;
- Conclusão da viagem por outro meio de transporte, como táxi ou ônibus.
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