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Linhas de ônibus da Itapemirim são suspensas de novo; veja como funcionará

Ônibus da viação da Itapemirim - Divulgação/Viação Itapemirim
Ônibus da viação da Itapemirim Imagem: Divulgação/Viação Itapemirim

De Nossa

29/07/2022 11h20

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltou a suspender nesta terça (26) as linhas de ônibus da Viação Itapemirim no país devido ao processo de recuperação judicial da empresa em andamento desde 2016.

Segundo a íntegra da decisão publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (28), a medida é "cautelar" e, portanto, suspende a operação até que "a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário" contra a empresa seja julgada, ou então até que seja cadastrada uma frota compatível com as linhas a serem reativadas.

A Itapemirim pode continuar realizando as viagens já vendidas por até 30 dias a partir da data de publicação da portaria — 28 de julho de 2022. Caso ultrapasse este prazo ou descumpra a suspensão, a Viação Caiçara — que é parte do grupo Itapemirim — poderá ser punida com multa.

A ANTT já havia suspendido a operação da Itapemirim em abril de 2022 também para exigir recadastramento da frota diante do processo de recuperação judicial, mas a empresa recorreu da decisão e pode voltar às estradas.

Nossa procurou o grupo Itapemirim para comentar a decisão, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

A administradora judicial do Grupo Itapemirim, a EXM Partners, pediu a falência da empresa de transporte em 15 de julho. Em petição, a EXM afirmou que o plano de recuperação judicial não vem sendo cumprido, dado que os credores não estão sendo pagos, e que as atividades atuais da empresa não justificam mais sua preservação.

As dificuldades financeiras e administrativas do Grupo Itapemirim se tornaram flagrantes no fim de 2021, quando a ITA — o braço aéreo da companhia — cancelou mais de 500 voos e suspendeu, repentinamente, suas operações no país prejudicando milhares de passageiros.

Em resposta, a Anac revogou o certificado de operador aéreo da ITA em maio de 2022.