Bélgica reconhece certificado de vacinação brasileiro e reabre fronteiras

A Bélgica reconheceu ontem (1) o certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS para os cidadãos brasileiros e reabriu suas fronteiras para os viajantes do país. No entanto, são válidos em território belga apenas os imunizantes aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O documento, portanto, deve comprovar a aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca (Vaxzevria ou Covishield — a primeira, é a versão britânica, já a segunda é aquela produzida pela Fiocruz com matéria-prima indiana) ou da Janssen pelo menos 14 dias antes da viagem. A Coronavac ainda não é, neste momento, reconhecida, alerta a Embaixada da Bélgica no Brasil.

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Nas 48 horas que antecedem a chegada a solo belga, os viajantes brasileiros devem preencher e enviar o formulário digital Public Health Passenger Locator Form.

Já no desembarque, é necessário apresentar o certificado emitido pelo ConecteSUS em inglês. Caso não esteja viajando com a versão emitida pelo Ministério da Saúde, é preciso apresentar um certificado em neerlandês, francês, alemão ou inglês que deve conter:

• Dados pessoais da pessoa vacinada (nome, data de nascimento e/ou número de identidade);
• Dados que comprovem que todas as doses previstas na bula foram aplicadas;
• Nome da marca e fabricante do imunizante; data de aplicação de cada dose;
• Nome do país onde recebeu a vacina;
• Emissor do certificado de vacinação com a sua assinatura, carimbo ou um código de identificação única do certificado legível digitalmente.

Logo no primeiro ou segundo dia na Bélgica, o cidadão brasileiro deve se submeter a um teste do tipo PCR para a covid-19. Enquanto não obtiver um resultado negativo, o viajante deve cumprir quarentena.

Caso não possua residência na Europa ou certificado de vacinação europeu, o brasileiro só pode fazer viagens essenciais para a Bélgica, isto é, aquelas realizadas (e comprovadas com documentação) por motivo de saúde, trabalho, estudo, visita a familiares, serviço oficial ao governo de um dos dois países ou por questões humanitárias e deverá, além de realizar testes com resultado negativo 72 horas antes do embarque e no 7º dia da chegada, cumprir quarentena de 10 dias.