Espanha defende "formato de destino seguro" com certificado digital da UE

O secretário de Estado de Turismo do governo espanhol, Fernando Valdés, pediu nesta quarta-feira aos países do espaço de Schengen a flexibilização das restrições com outros países e ressaltou a importância do "formato de destino seguro" com o "certificado digital", que permite a mobilidade das pessoas vacinadas, que realizaram testes ou que possam provar que se recuperaram da covid-19.

Em declarações à Agência Efe antes de discursar em seminário do Parlamento Europeu em Madri sobre viagens e turismo, Valdés destacou a necessidade de "começar a trabalhar com a flexibilização das restrições com outros países", que, segundo comentou, estão "em processo e desenvolvimento do plano de vacinação similar ao dos outros membros da União Europeia".

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"A Espanha está há meses trabalhando no formato de destino seguro. Não há uma única medida, é um conjunto de medidas que estamos desenvolvendo desde o início da pandemia", explicou.

Valdés citou que, "primeiro, foram os protocolos de segurança implantados por todos os elementos do setor turístico".

"Depois, começamos a estabelecer mecanismos homogêneos sobre qual teria que ser a análise do risco entre os Estados-membros e, claro, agora há medidas que são incorporadas a essa matriz de mobilidade. A fundamental é a vacinação", analisou.

Juan Fernando López Aguilar, presidente da comissão de Liberdades Civis e relator do informe sobre o Certificado Verde Digital - cujo nome o Parlamento quer alterar para Certificado UE Covid-19 -, disse à Agência Efe que "é um certificado digital único que deverá ser válido em todos os Estados-membros e deverá estar operacional antes do verão".

"Mais especificamente, para que o verão de 2021 não se pareça com a catástrofe que foi o verão de 2020", acrescentou.

López Aguilar sublinhou que "a livre circulação é, de longe, o ativo mais precioso da construção europeia e está em péssimo estado".

"Com Schengen suspenso e sem livre circulação, não há recuperação nem social, nem econômica", disse López Aguilar, que defendeu "passar confiança aos Estados-membros de que um certificado provará que uma pessoa está imunizada, que o portador ou portadora foi vacinado, ou que tem exame de PCR negativo com garantias e em formato digital".

Também esclareceu que o certificado será feito em formato de papel e "deverá ser expedido automaticamente pelas autoridades sanitárias dos Estados-membros e reconhecido por todos os demais".

López Aguilar defendeu ainda que os Estados-membros ofereçam exames de PCR gratuitos aos cidadãos, como na França e no Reino Unido, e limite os preços nas clínicas privadas, pois "não podem transformar em um negócio uma obrigação impostas aos cidadãos europeus para cumprir um direito fundamental".