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União Europeia apresenta projeto de certificado sanitário para turismo

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

17/03/2021 09h08

A Comissão Europeia apresenta nesta quarta-feira (17) seu projeto de um certificado sanitário para facilitar as viagens de vacinados na UE, em meio aos tropeços das campanhas continentais de vacinação contra a covid-19.

Na proposta de trabalho, o documento é chamado de "Certificado Digital Verde" e atestará que seu titular foi vacinado contra a covid-19, passou em teste PCR com resultado negativo ou está imune ao contágio.

A ideia foi lançada e defendida desde o final do ano passado por países que dependem do turismo, em particular a Grécia.

Este tipo de 'passe de saúde' incluirá dados pessoais e uma identificação única por meio de um código de barras lido digitalmente. O certificado poderá ser armazenado em um smartphone ou em um documento em papel.

"Não o chamamos de passaporte de vacinação. Chamamos de certificado digital verde", declarou na terçã-feira o porta-voz da Comissão, Eric Mamer.

De acordo com uma versão provisória do projeto, a que a AFP teve acesso, o documento visa "facilitar" a livre circulação, mas não deve ser considerado uma "pré-condição" para autorizar uma viagem.

Em relação à vacinação, o certificado levará em consideração as quatro vacinas que já foram autorizadas para aplicação na UE: as da BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.

No entanto, o texto preliminar analisado pela AFP menciona que isso "não impedirá os Estados-membros de aceitarem a certificação emitida por outras vacinas".

O certificado será válido em todos os países europeus e é intenção da comissão disponibilizá-lo a tempo para a temporada de verão (final de junho a final de setembro).

A Comissão "trabalha para o fazer antes de junho", disse no domingo o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, acrescentando que considera "essencial que façamos todo o possível para preservar a temporada turística".

O projeto terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros.

Dúvidas

No entanto, a iniciativa não está isenta de críticas e levanta graves questões.

Do ponto de vista científico, ainda há incertezas sobre se as pessoas vacinadas podem ser portadoras do vírus e transmiti-lo de forma assintomática.

"Aparentemente, há uma redução na transmissão, mas ainda não sabemos até que ponto", disse Andrea Ammon, diretora do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

O próprio Mamer reconheceu que há "questões que precisam ser avaliadas com mais detalhes, mesmo enquanto avançamos".

Um diplomata europeu afirmou à AFP que um acordo geral para implementação e reconhecimento "não será alcançado rapidamente".

Além disso, as campanhas de vacinação na UE permitiram que apenas 3,5% da população recebesse as duas doses da vacina, razão pela qual se teme a discriminação em detrimento das pessoas que ainda aguardam a sua vacina.

A Bélgica, em particular, se mostra relutante em condicionar a entrada num país europeu à apresentação de um certificado de vacinação, por considerar que isto equivaleria a torná-lo obrigatório.

A ideia também é prematura, considerou a organização não governamental Liberties, que acredita que a UE deveria "concentrar seus esforços em uma implantação rápida e equitativa de seu programa de vacinas".