Corte da UE libera Barcelona e Real Madrid de pagamento de impostos atrasados

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Barcelona, Real Madrid e dois outros times de futebol da Espanha não terão que pagar impostos atrasados, já que um tribunal anulou nesta terça-feira um veredicto sobre ajuda estatal da União Europeia, um segundo revés para as agências reguladoras que tentam reprimir a sonegação fiscal.

Nos últimos anos a vigilância da Comissão Europeia resultou em ordens para que multinacionais como Apple, Starbucks, Fiat Chrysler, Engie e Amazon pagassem bilhões de euros de impostos atrasados a vários países da UE.

Em seu veredicto de 2016, a agência do bloco que regulamenta a concorrência disse que Barcelona, Real Madrid, Atlético de Bilbao e Osasuna desfrutaram de uma taxa de imposto de 25 por cento durante mais de 20 anos, menos do que os 30 por cento das empresas esportivas, e que cada um dos clubes tinha que devolver até 5 milhões de euros.

A taxa de imposto mais baixa se deveu ao fato de os quatro serem tratados como organizações sem fins lucrativos, em vez de times de futebol profissionais com responsabilidade limitada.

Sediado em Luxemburgo, o Tribunal Geral disse que a Comissão cometeu vários erros na avaliação do caso e usou cifras que só cobriram quatro anos fiscais, enquanto o esquema se manteve de 1990 a 2015.