Justiça de Uganda absolve técnico condenado por ter relações homossexuais

A Suprema Corte de Uganda derrubou nesta terça-feira a condenação de dez anos de prisão a um popular ex-técnico de futebol por manter relações homossexuais com um jovem de 17 anos, em um país onde a homossexualidade é considerada crime.

O tribunal absolveu de todas as acusações Chris Mubiru, ex-treinador da seleção nacional de futebol e mais recentemente do SC Villa, de Kampala.

Mubiru foi condenado por um tribunal da capital ugandense em setembro após a imprensa local divulgar uma gravação na qual o técnico supostamente mantinha relações sexuais com um jovem de 17 anos.

A justiça o considerou culpado de manter relações "contra a natureza" com o menor, ao qual o treinador foi ordenado a pagar uma indenização de 50 milhões de xelins ugandenses (cerca de R$ 52 mil) apesar de ter sido comprovado que a relação sexual foi consentida.

Mubiru, filho de um aristocrata, recorreu à sentença perante a Suprema Corte, que anulou a condenação ao considerar que o vídeo divulgado não é uma prova suficiente para impor a condenação.

A decisão do Supremo foi comemorada pela comunidade gay ugandense, que continua a viver às sombras de uma sociedade conservadora e hostil em relação aos homossexuais e que apoiou em diversas ocasiões as tentativas de endurecer as penas.

Organizações a favor dos direitos humanos denunciam as "intimidações" constantes que ativistas e homossexuais sofrem pelo governo de Yoweri Museveni.

O presidente de Uganda, que está há 30 anos no poder, assinou em 2014 uma lei que endurecia as penas contra pessoas homossexuais e que foi duramente criticada pela comunidade internacional.

A medida - baseada em um relatório de 14 cientistas que concluíram que "o homossexualismo é uma conduta social anormal" - propunha a pena de morte como punição mais severa, embora o texto final tenha sido limitado à prisão perpétua.

Posteriormente, o Tribunal Constitucional suspendeu a lei por ter sido aprovada sem o quórum estipulado, mas o governo ugandense reativou os mecanismos parlamentares para voltar a tramitá-la.