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Por que a herança de Maradona pode virar alvo de disputa judicial

Dalma Maradona ao lado do pai - Reprodução/Instagram
Dalma Maradona ao lado do pai Imagem: Reprodução/Instagram

20/12/2020 18h37

Um portfólio de propriedades, lucrativos direitos de imagem e um tanque anfíbio de Belarus. Esses são apenas alguns dos bens atribuídos à fortuna de Diego Maradona. O craque argentino morreu aos 60 anos, em 25 de novembro, deixando um complexo legado financeiro que evoca os momentos atribulados de sua própria vida.

Desde a morte de Maradona, tem havido grande especulação a respeito de sua fortuna e dos herdeiros com direito a uma parcela dela. O ex-jogador tinha uma família grande: reconheceu formalmente ao menos oito filhos ao longo de décadas de romances com seis mulheres diferentes. Acredita-se que sua herança será dividida igualmente entre os filhos.

Mas, na ausência até agora (ao menos publicamente) de um testamento, especialistas em Direito argentino e jornalistas preveem que a distribuição da herança será tudo menos simples. Não se descarta uma batalha legal envolvendo disputas familiares, testes de DNA e eventuais pedidos oportunistas de reconhecimento de paternidade, enquanto advogados tentam calcular o valor dos bens de Maradona.

"Prevejo que o processo de herança será uma bagunça", diz à BBC Elias Joffe, advogado em Buenos Aires. "Suspeito que vai levar algum tempo para ela ser definida."

Maradona com a ex-esposa Claudia Villafañe e suas filhas - Getty Images - Getty Images
Maradona com a ex-esposa Claudia Villafañe e suas filhas
Imagem: Getty Images

Quem são os filhos de Maradona?

Revelações de paternidade marcaram a trajetória polêmica de Maradona. Uma de suas filhas chegou a brincar com o assunto, ao comentar que o pai poderia quase montar seu próprio time de futebol com a prole crescente. Por muitos anos, o ex-atleta negou ter quaisquer outros filhos além de Gianinna, hoje com 31 anos, e Dalma, de 33, ambas fruto do casamento com Claudia Villafañe, de quem se divorciou em 2003, depois de quase 20 anos de matrimônio.

Acabou admitindo, entretanto, ter outros seis filhos biológicos. Diego Junior, atualmente com 34 anos, e Jana, com 24, foram reconhecidos depois de 2010, após longas batalhas judiciais entre o ex-jogador e as mães, com quem ele tivera casos no passado. Isso não aconteceu no caso de Diego Fernando, que nasceu em 2013, de sua então namorada Varónica Ojeda.

Já em 2019, Maradona surpreendeu ao anunciar, por meio de seu advogado, que havia concordado em reconhecer a paternidade de três crianças em Cuba, país no qual passou um bom período depois dos anos 2000, enquanto fazia tratamento para o vício em cocaína.

E há ainda os argentinos Santiago Lara, de 19 anos, e Magalí Gil, de 23, que afirmam serem filhos do astro e já vinham se mobilizando judicialmente para pedir o reconhecimento da paternidade. O advogado de Lara chegou a requisitar na Justiça a exumação do corpo de Maradona para realizar um teste de DNA. Ainda que os jovens conseguissem estabelecer que o ex-jogador era de fato seu pai, contudo, não está claro a que parte da herança eles teriam direito.

Maradona reconheceu publicamente a parternidade de Diego Junior em 2016 - Getty Images - Getty Images
Maradona reconheceu publicamente a parternidade de Diego Junior em 2016
Imagem: Getty Images

Valor estimado da fortuna

Não há um cálculo preciso sobre a fortuna de Maradona. Duas métricas têm sido citadas em reportagens que circulam na imprensa argentina.

A primeira é uma estimativa do valor total de seu patrimônio, dos carros de luxo às joias. Algo entre US$ 75 milhões (R$ 386 milhões) e US$ 100 milhões (R$ 515 milhões), conforme a imprensa argentina. O valor foi citado pelo jornalista Julio Chiappetta, que era próximo de Maradona, em um artigo no jornal Clarín — sem, entretanto, citar uma fonte para o cálculo.

A segunda leva em consideração não apenas o Maradona possuía, mas também suas dívidas, chegando a uma espécie de valor líquido da herança. Conforme o site Celebrity Net Worth, esse total seria de US$ 500 mil (R$ 2,5 milhões). Conforme a plataforma, as estimativas são feitas com base em "análises financeiras, pesquisas de mercado e fontes em off".

Entre os bens do ídolo do futebol argentino estão cinco propriedades na Argentina — nenhuma "mansão de Beverly Hills", segundo Joffe —, um Rolls Royce Ghost que vale em torno de US$ 360 mil (R$ 1,8 milhão) e uma BMW i8 de cerca de US$ 175 mil (R$ 900 mil), um Hunta Overcomer (veículo anfíbio que lhe foi presenteado durante uma viagem a Belarus), um anel de diamantes que vale cerca de US$ 360 mil (R$ 1,8 milhão), um contrato com a empresa japonesa de games Konami que a permite usar a imagem de Maradona no jogo Pro Evolution Soccer.

O site Celebrity Net Worth afirma que o ex-jogador ganhou "dezenas de milhões de dólares em salários e patrocínios" no decorrer de sua trajetória como atleta e empresário. Parte da fortuna veio do contrato com o clube italiano Napoli, que lhe dava direito, de acordo com uma reportagem publicada em 1990 pelo jornal americano New York Times, a um salário de US$ 3 milhões, mais algo entre US$ 8 milhões e US$ 10 milhões em patrocínios.

A Itália, entretanto, não apenas deu muito a Maradona, mas também tirou — ou tentou. Em 2005, o governo italiano o acusou de fraude fiscal e passou a cobrar o equivalente a US$ 48,6 milhões (R$ 250 milhões) em impostos não pagos durante o período em que jogou no país.

O ex-atleta sempre negou a dívida com o fisco italiano — mas o passivo foi levado em consideração na estimativa feita pelo Celebrity Net Worth, que chegou à cifra "modesta" de US$ 500 mil.

O jornalista argentino Luis Ventura, amigo de Maradona, afirmou em entrevista recente ao programa de TV Fantino a la tarde que os hábitos de consumo do ex-jogador não ajudaram a preservar seu patrimônio.

Questionado se o amigo morreu sem dinheiro, ele respondeu: "Pobre, com certeza". "Ele gostava de gastar e, sempre que alguém lhe pedia dinheiro, ele emprestava."

A partilha

Durante a vida pública, Maradona teve diversos desentendimentos com ex-companheiras e com os próprios filhos, alguns expostos na televisão e nas redes sociais.

A saúde e a fortuna do ex-jogador eram com frequência motivo de discórdia. Em novembro de 2019, por exemplo, ele aludiu à herança em resposta à filha Gianinna, que expressara preocupação sobre seu estado de saúde nas mídias sociais.

"Digo a vocês que não vou deixar nada para ninguém, vou doar tudo", disse, em um vídeo postado no YouTube.

Pela legislação argentina, entretanto, um pessoa só pode doar até um terço de seus bens em testamento — o restante deve ser destinado aos filhos ou à companheira/companheiro.

Como Maradona aparentemente não deixou testamento e não tinha esposa quando faleceu, seus filhos, em teoria, seriam herdeiros, em partes iguais, do patrimônio. "A cultura na Argentina não é de fazer testamento. A maioria não faz", afirma Joffe.

A BBC entrou em contato com o advogado de Maradona, Matías Morla, para questioná-lo sobre o testamento e questões relacionadas à herança, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não teve retorno. Sem um testamento, o processo se torna um pouco mais técnico.

Os herdeiros — reconhecidos ou não — podem entrar com um pedido na Justiça para serem incluídos na partilha nove dias a partir da morte de Maradona, em 25 de novembro. Segundo a imprensa argentina, Jana, que seria a terceira filha do astro, teria sido a primeira a fazer isso, na última quinta-feira (03/12).

Um juiz deve então decidir "quem leva o quê" antes de emitir a declaração de herdeiros, que habilita aqueles que têm direito à partilha, disse à BBC o advogado Sebastian Limeres, especialista em direito da família e sucessões. Isso pode levar meses. Nesse período, ele acrescenta, "é impossível prever se os herdeiros vão se entender uns com os outros".

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