Clube centenário de SP sofre derrota na Justiça e deve perder terreno

A história mais do que centenária do Santa Marina Atlético Clube está cada vez mais perto do final. Em disputa judicial com o Grupo Saint-Gobain quanto à posse do terreno que ocupa na cidade de São Paulo, o clube teve um recurso negado pela Justiça na semana passada, agora tem menos de um mês antes de ser despejado e, na prática, deixar de existir.

A história foi contada pelo UOL Esporte no mês passado, quando o recurso agora negado era a última esperança para o Santa Marina continuar no terreno que ocupa desde os Anos 1940. O clube ainda pode e pretende recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas as chances de uma virada são praticamente nulas.

O Santa Marina AC foi fundado em 1913 por operários da Vidraria Santa Marina, e por décadas as duas entidades dividiram o mesmo quarteirão no bairro da Água Branca, na Zona Oeste da cidade de São Paulo. No entanto, depois que a vidraria foi adquirida pela multinacional Saint-Gobain, o terreno do clube passou a ser objeto de disputa. A área já foi avaliada em R$ 86 milhões e deve ser reintegrada até 7 de agosto.

"Ainda que o clube exista há 107 anos, desde seu início ele depende da liberalidade da Saint-Gobain no que se refere ao uso precário da área (em comodato) e se submete aos interesses desta proprietária, o que é corroborado e reafirmado pelas cláusulas do contrato de comodato celebrado", escreve o desembargador Elói Estevão Troly, que é relator do processo na 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. A decisão saiu no último dia 5.

O contrato de comodato foi assinado pelo Santa Marina AC e pela Saint-Gobain em 2009, em um acordo que o advogado Caio Marcelo Dias, representante do clube, afirma ter sido firmado "sob pressão e coação" por parte da multinacional.

Em nota oficial, o Grupo Saint-Gobain diz não comentar ações judiciais em curso, mas afirma que "sempre esteve disponível para o diálogo" pela "melhor solução para ambas as partes".

Entenda a disputa judicial

O Santa Marina e a Saint-Gobain vivem disputa judicial desde 2009. O clube ocupava o terreno sem nenhuma documentação, com base no uso histórico da área, até assinar naquele ano um contrato de comodato com a empresa (uma espécie de empréstimo do terreno). A tensão aumentou há quatro anos, entre um pedido de usucapião pelo clube (a aquisição por tempo de uso) e um processo de reintegração de posse (a tomada do terreno pela multinacional).

A partir de então, a situação ficou cada vez mais complexa. O clube entrou com pedido de usucapião extraordinário (posse do terreno por mais de 15 anos), que dificilmente será apreciado pela Justiça antes do dia 7. A empresa pediu a reintegração de posse duas vezes: uma foi negada, na outra teve sucesso, e a 2ª Vara Cível do Fórum da Lapa estabeleceu 120 dias para a desocupação voluntária do terreno.

Então o clube entrou com recurso para tentar evitar a reintegração, que acabou negado. O Santa Marina ainda pode e pretende recorrer ao STJ, mas com chances quase nulas de reverter a situação.