MP-RJ deflagra operação que mira sede da CBV, Ary Graça Filho e ex-prefeito

As sedes da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) viraram alvo, na manhã de hoje, de uma ação organizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).

A operação, batizada de Desmico, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão contra dez denunciados por organização criminosa ligada à prática de fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no município de Saquarema (RJ).

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Dois destes mandados são contra Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV que atualmente preside a Federação Internacional de Voleibol (FIVB), e Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema (RJ) que comandou a cidade entre 2000 e 2008 - o irmão do político, Antônio Alves, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e teve cédulas em euro, dólar e real apreendidas.

De acordo com a denúncia, Graça "manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil à entidade por ele administrada em favor de si próprio e do grupo criminoso". Na casa do dirigente, foram apreendidos US$ 20 mil e outros R$ 15,1 mil em espécie.

Segundo o MPRJ, funcionavam na cidade mais de mil empresas fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito em leis complementares. Dentre as companhias investigadas, há firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara de Saquarema, e a Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos.

Funcionamento do esquema

A denúncia relata que, durante o mandato de Alves, foram editadas as leis complementares nº 16/2004, 17/2005 e 20/2007, que concediam benefícios fiscais ilegais —baixando o custo de abertura das empresas no município.

"A manobra promoveu um aumento exponencial e irregular da arrecadação no município e uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos", explicou o MP.

As investigações apontam ainda que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela empresa Jomi, responsáveis por sublocar seus endereços para obtenção de benefícios fiscais, o que aumentava a arrecadação municipal, obtendo vantagens econômicas irregulares.

"As duas empresas sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais e, enquanto Antônio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, o grupo obtinha vantagem econômica através do pagamento pelos contratos falsos de sublocação".

Desvio de patrocínio

Ary Graça Filho, por outro lado, é acusado de manejar, enquanto era presidente da CBV, os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor dele próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.

"Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary", revelou o MPRJ.

Graça se diz "surpreso"

Por meio de sua assessoria, o ex-presidente da CBV se manifestou a respeito da operação do MP-RJ.

"O Dr. Ary Graça recebeu com surpresa a busca em seu apartamento e a notícia veiculada hoje cedo pela mídia. Ele está em Lausanne, seu local de residência por motivo de trabalho, e acionou seu advogado para tomar ações imediatas no sentido de contestar as alegações, as mesmas feitas no passado e que agora voltam à tona."

CBV promete cooperação

Por outro lado, a CBV informou que prestou "todo o auxílio às autoridades" durante a ação nas sedes da entidade e disse que, caso os prejuízos sejam comprovados, vai "tomar medidas" para que os valores sejam ressarcidos.

"A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol", diz o texto.

Banco do Brasil

Citada pelo MP-RJ como uma das empresas ligadas às parcerias da CBV, o Banco do Brasil emitiu uma nota oficial a respeito do tema.

A empresa disse que "acompanha a apuração e esclarece que grande parte dos fatos narrados já foi objeto de investigações iniciadas em 2014 e que resultaram em melhorias no estatuto da CBV e no contrato de patrocínio com o banco".