Cade recebe denúncias e pede explicações à Disney sobre Fox Sports

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou um ofício, nesta segunda-feira (14), para a Disney solicitando informações detalhadas sobre o processo de fusão do canal Fox Sports com a ESPN. O fato é considerado normal em concentrações de empresas grandes no Brasil. No entanto, o pedido ocorre no mesmo momento em que a autarquia federal recebeu denúncias em sua ouvidoria sobre uma suposta conduta ilegal da Disney em relação a não-renovação de contratos e rescisões de profissionais que tinham acordos longos.

Segundo o documento obtido pelo UOL Esporte (veja a íntegra aqui), o Cade pediu "informações detalhadas a respeito do projeto de reestruturação do canal Fox Sports Brasil e o atual andamento desse projeto". O órgão solicitou pronunciamento e relatório cuidadoso sobre a situação até a próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro. É a primeira manifestação do Conselho desde maio, quando o negócio foi aprovado no Brasil após um litígio de quase dois anos na Justiça.

O pedido foi enviado ao escritório de advocacia que representa a Disney junto ao Cade, Levy & Salomão Advogados Associados. Caso a empresa se recuse a prestar tais esclarecimento ou atrase a entrega sem justificativa, o Cade aplicará multa de R$ 5 mil por cada dia sem respostas - o valor pode aumentar em até 20 vezes, a depender do atraso.

Em atos de concentração, como aconteceu entre Disney e Fox, é normal que o Cade queira informações mais detalhadas sobre como tudo está acontecendo. A empresa não recebeu a notificação diretamente, mas, segundo apurou a reportagem, se mostra tranquila por entender que está cumprindo tudo que o órgão exigiu nos documentos oficiais.

O contato do Cade com a Disney ganhou um agravante com as denúncias de, agora, ex-funcionários do Fox Sports sobre como a multinacional tem lidado com a situação. O UOL Esporte obteve acesso a uma dessas denúncias. Na alegação, um dos profissionais desligados afirma que a Disney tem impedido o Fox Sports de ser competitivo no mercado de TV por assinatura.

"Houve corte de programas e retirada de direitos", diz trecho da denúncia. O Cade analisará a questão, a depender da resposta da Disney sobre a fusão. A resposta da empresa será dada nos próximos dias. Se entender que a Disney está quebrando o acordo de concentração, o órgão pode até cassar a fusão entre Disney e Fox no Brasil.

Oficialmente procurada pela reportagem, a Disney preferiu não se pronunciar sobre o fato.