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Após atraso, MP do Mandante é adiada por mais 60 dias

Jogadores do Flamengo comemoram gol marcado contra o Coritiba - Gabriel Machado/AGIF
Jogadores do Flamengo comemoram gol marcado contra o Coritiba Imagem: Gabriel Machado/AGIF

Gabriel Vaquer

Colaboração para o UOL, em Aracaju

17/08/2020 17h18

Presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) prorrogou nessa sexta-feira (14) por mais sessenta dias a Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho, e que dá ao mandante de uma partida de futebol no país o direito de transmissão de um jogo.

A atitude já era esperada, porque termina hoje (17) o primeiro prazo para as discussões no Congresso Nacional sobre a MP. Foi a primeira movimentação da Medida Provisória em 45 dias. Desde então, o processo estava parado, sem nenhuma escala, por exemplo, de relator para que se começasse os trâmites legais e uma possível votação em plenário.

Como apurou o UOL Esporte recentemente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, pretende deixar a MP do Mandante caducar até o fim de sua validade, em meados de outubro. A interlocutores, o político já afirmou que quer ver expirar o texto no poder legislativo, mesmo que haja apoio da maioria dos clubes da Série A.

Os principais articuladores ligados ao esporte, o que inclui o próprio congressista carioca, não começaram a discutir o assunto. A demora em relação a uma decisão sobre o tema é justificada nos corredores pelo cenário político atual, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os congressistas alegam que há outros temas mais importantes em pauta em Brasília. Os clubes da elite do país estão até pressionando, e pedem para torcedores e aliados façam campanha para que haja pelo menos um relator nomeado, mas a situação é considerada bastante difícil.

Enquanto isso, a MP 984 segue em vigor e causando efeitos. Atualmente, existem duas brigas por causa dela chamando a atenção. A primeira delas é disputa entre Globo e Turner pelos jogos do Campeonato Brasileiro. A emissora carioca conseguiu impedir na Justiça que a programadora americana exibisse jogos usando a MP - a Turner iria mostrar jogos do Flamengo, que estavam previstos apenas para o Premiere.

A segunda é entre a Globo e o Athletico Paranaense. Sem contrato com a Globo para o pay-per-view, o clube paranaense quer mostrar seus jogos como mandante em sua plataforma e faturar com isso. A Globo conseguiu proibir transmissões inicialmente, mas o Athletico derrubou e obteve uma liminar favorável e exibiu um jogo contra o Goiás na semana passada. A Globo processou o clube por isso e pediu uma indenização milionária, além de pedir uma nova liminar impedindo as exibições.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado anteriormente, a prorrogação do prazo da MP foi de responsabilidade do Congresso Nacional, presidido por Davi Alcolumbre, e não da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia. Além disso, a decisão saiu no dia 14, e não no dia 17. Os erros foram corrigidos.

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