Por que a Globo rompeu contrato do Carioca após jogo do Fla no YouTube

A decisão da Globo de romper o contrato do Carioca em meio à disputa com o Flamengo tem dois objetivos: garantir uma regra jurídica estável para o Brasileiro e se livrar de uma competição pela qual entendia que pagava demais. Por isso, a emissora já vinha discutindo desde a semana passada o rompimento e bateu o martelo quando o time rubro-negro transmitiu o jogo diante do Boavista.

A prioridade da Globo é garantir a estabilidade do Brasileiro, campeonato que mais lhe rende dinheiro. Por isso, a ação da emissora na Justiça quer obter uma jurisprudência e impedir que outros times que não tenham acordo de direitos possam transmitir seu jogos como mandantes, como fez o Flamengo, usando a MP 984 editada pelo governo Bolsonaro que deu aos times mandantes os direitos de transmissão.

O Red Bull Bragantino não tem contrato em nenhuma mídia com a emissora e pretende usar a MP. Já o Athletico não têm acordo para pay-per-view. Outra possibilidade seria os clubes com acordo com a Turner aumentarem o número de jogos exibidos na TV Fechada usando suas partidas de mandantes.

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Com o acordo com 18 clubes, mais o Athletico na TV Aberta, a Globo entende estar coberta de sua transmissão do Brasileiro nas duas plataformas com um pacote quase completo.

Ao mesmo tempo, a Globo já vinha avaliando há algum tempo que o Carioca era um produto que valia menos do que o contrato assinado em 2016, que pagava R$ 95 milhões neste ano. A visão da emissora é que tratava-se de um produto sucateado e bagunçado por problemas de regulamento, além de não ter os direitos do Flamengo. Assim, o imbróglio foi visto como uma oportunidade para um rompimento.

Nada impede que a emissora volte a negociar um acordo para o Carioca de 2021 em outras bases. Mas, sem o Flamengo e espremido pelo calendário afetado pelo coronavírus, o produto pode ser ainda menos valioso para a emissora.

Para a emissora, o Carioca de 2020 terminaria no próximo domingo (5), com o a transmissão do provável clássico entre Fluminense e Botafogo, que seria uma das semifinais da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. Com o Flamengo provavelmente na final, a Globo não exibiria o jogo por causa desse entendimento em relação ao Brasileirão.

Outro ponto importante é que a Globo sentiu que a Ferj foi conivente com o Flamengo na transmissão da vitória por 2 a 0 contra o Boavista. No artigo 18, do Regulamento Geral de Competições da Ferj, diz que "não será permitida a transmissão de TV, aberta, PPV, VT, internet (...), das partidas das competições, sem que haja autorização da FERJ".

Na visão da emissora, se a FlaTV exibiu a partida ontem em suas redes sociais, foi com autorização da Federação do Rio de Janeiro. Ou seja, a Ferj tem um entendimento contrário ao da Globo e ao contrato, na visão do jurídico da emissora. Por causa disso, a rescisão contratual ganhou muita força internamente no Grupo Globo.

Curiosamente, pouco depois de a Globo anunciar a ruptura de contrato, a emissora conseguiu concessão de liminar para impedir que o Flamengo transmita seus jogos na FlaTV. No entanto, a liminar dada pela 7ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro fica sem efeito, já que o foco da liminar era para a partida de ontem. A decisão, no caso, vira um aditivo para o processo, que seguirá na Justiça.

Veja a nota do Globo sobre a rescisão de contrato do Campeonato Carioca:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."