Cartolouco pode usar nome ligado ao Cartola FC mesmo fora da Globo?

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Demitido da Globo na última segunda-feira (13), o jornalista Lucas Strabko ficou famoso quando começou a usar o apelido Cartolouco, que remete ao jogo Cartola FC, fantasy game do Campeonato Brasileiro e que rende à emissora um bom dinheiro e atenção de fãs de futebol. Mas será que, com sua saída, Strabko ainda poderá usar a alcunha que lhe deu sucesso?

Segundo apurou o UOL Esporte, a marca Cartolouco não havia sido registrada pela emissora carioca nos cinco anos que Strabko permaneceu na Globo. O fato foi comprovado em pesquisa feita pela reportagem no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão em que nomes e marcas são patenteadas por empresas de todo o Brasil.

Só para efeito de comparação, o nome Cartola FC, por exemplo, é registrado pela Globo. No entanto, também vale ressaltar que Cartolouco também não é registrado pelo próprio Lucas Strabko. Ou seja, ele pode continuar usando o apelido que lhe fez fama, mas oficialmente a marca não tem qualquer dono atualmente.

Juridicamente, Lucas Strabko também está resguardado. A reportagem ouviu duas especialistas no assunto para entender se a falta de registro da Globo ou do próprio jornalista faria a marca ter algum risco. Helô Valente, publicitária especialista em marcas, disse que sem o registro no INPI de nenhuma parte, Cartolouco vira só um apelido.

"Se o nome foi citado em alguma campanha publicitária, o direito é da agência e por isso talvez não se encontre o registro no INPI como marca. Outro ponto que precisar ser analisado são as cláusulas do contrato. Mas sem o registro oficial, é só um apelido pelo qual ele ficou conhecido", explicou a publicitária.

A reportagem apurou que o contrato de Cartolouco com a Globo era comum, sem nenhuma especificação nesse sentido. Passamos a informação para a Dra. Adriana Coutinho, de Benício Advogados Associados. Adriana é especialista na área de registros e diz que, mesmo sem ter um registro oficial, Cartolouco já é conhecido por esse nome e pode impedir que um terceiro possa registrar a marca de forma prejudicial, por exemplo. A lei também impede a Globo registrar o apelido sem consenso do jornalista.

"Como é uma situação que se refere a uma expressão que se foi colocado nome do artista, no caso o Cartolouco, somente ele poderia solicitar o registro. Nem mesmo um terceiro poderia fazer isto, porque é um nome que identifica exatamente o jornalista. Somente ele poderia pedir a exclusividade desse nome", comenta a advogada.

"Considerando isto, não há nenhum prejuízo ele não ter solicitado o registro de marca. Se pedir o registro perante o INPI, ele terá uma proteção muito maior e vai poder, de forma oficial, poder impugnar qualquer outro pedido ou o uso da marca. Mas o fato de ele não ter, dá a possibilidade, mesmo assim, já que ele é conhecido publicamente por esse nome. A Justiça tem entendido dessa forma nessas situações", concluiu a doutora.

Procurada para falar sobre o assunto desde a última quarta-feira (15), a Globo não respondeu, até o fechamento, as perguntas da reportagem. Lucas Strabko também preferiu não se manifestar sobre o registro de seu "nome de guerra". Até o momento, o jornalista apenas está seguindo a quarentena imposta pela pandemia do Covid-19, produzindo conteúdo para suas redes sociais.

Em declarações recentes no seu Instagram, o jornalista pediu emprego para outras emissoras em tom de piada e analisou sua saída da Globo, afirmando que amadureceu bastante nos últimos dias com tudo o que aconteceu.

Lucas Strabko foi demitido após cinco anos de Globo, onde começou como estagiário. Ficou famoso por dar dicas e fazer um programete na internet sobre o Cartola FC. Também preparou reportagens e apresentou o extinto programa "É Gol", que saiu do ar em 2018 no SporTV.

Sua saída se deu por uma série de acontecimentos que fizeram a Globo "desistir" de sua continuidade. Entre eles, está a guerra de álcool gel em que ele foi flagrado no SporTV no início do ano, além de uma brincadeira no Instagram onde satirizava um desafio que viralizou durante a pandemia. Após voltar de férias programadas, a emissora resolveu quebrar o vínculo que tinha com Strabko. Cartolouco estava na Globo desde 2015.