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COB sempre arrecada vários milhões a mais. O que ele faz com o dinheiro?

Daniel Brito
Do UOL, de Brasília

  • Davi Ribeiro/Folhapress

    O COB, de Carlos Arthur Nuzman, foi alertado pelo TCU sobre estimativas de recursos

    O COB, de Carlos Arthur Nuzman, foi alertado pelo TCU sobre estimativas de recursos

O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) arrecada todos os anos mais dinheiro do que o previsto vindo da Lei Piva. E, em vez de repassar todo o montante extra para as confederações, o grande beneficiário desse excedente é o próprio comitê, de acordo com relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O fato acontece porque quando o COB  anuncia o valor do rateio entre as confederações para o ano seguinte ele toma por base a previsão de arrecadação das loterias do ano anterior, mas de forma conservadora, sem projetar o aumento nas apostas, que repercute no maior valor dos repasses para o esporte. 

Um bom exemplo está na prestação de contas do ano passado. A entidade previa receber R$ 160 milhões da Lei Piva, mas o repasse foi 15% superior (R$ 183 milhões). Descontados os valores destinados ao desporto escolar e universitário, restaram R$ 156 milhões.O comitê direcionou R$ 74 milhões às confederações, valor 10% acima do previsto.

Já o COB terminou o ano com R$ 62,4 milhões aplicados nele mesmo - uma disparidade de quase 30% ao que estimara (R$ 47 milhões). A entidade colocou nesta conta "programas e projetos de fomento" além de uma "série de ações em prol do desenvolvimento das próprias confederações".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o COB garantiu que não é a única beneficiada com o que é recebido além das previsões anuais. "Os investimentos são feitos diretamente no desenvolvimento das modalidades olímpicas, através das confederações ou do próprio COB. O planejamento é feito de forma integrada com cada modalidade", defendeu a entidade. Nos últimos quatro anos foram para a conta do comitê quase R$ 74 milhões além dos prognósticos.
 
A Lei Piva foi criada em 2001 com o intuito de destinar 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais para fomentar e desenvolver o esporte olímpico e paraolímpico. Na concepção, a lei determina que o COB tem de fazer o rateio entre as confederações esportivas que fazem parte do programa dos Jogos Olímpicos. Já o rateio entre as confederações é feito pelo critério da "meritocracia". Isto é, as modalidades mais premiadas em eventos internacionais recebem os valores mais expressivos, como o vôlei, a vela e o judô, por exemplo.

"Como o planejamento é feito de forma integrada com as confederações, um mesmo serviço de ciências do esporte, por exemplo, pode ser utilizado por mais de uma confederação por um mesmo custo. Além disso, algumas Confederações contam com patrocínios e praticamente todas possuem convênios com o Ministério do Esporte. A eficiência está na otimização dos investimentos de diferentes fontes", explicou a nota do COB.

Tribunal de Contas da União já contestou
O TCU (Tribunal de Contas da União) já alertou o comitê sobre esta prática. "Previsão de receita consideravelmente diferente da efetivamente arrecadada, com repercussão na distribuição dos recursos às confederações, por ser baseada nessa estimativa", publicou o tribunal em relatório de março de 2014, que analisou o período de 2010-2011. Em outro trecho, o relatório do TCU aponta que há "ausência de análise da autonomia e viabilidade financeiras" das confederações.

"Não há na lei nenhuma garantia de que o volume de apostas em um determinado ano será igual ou maior no ano seguinte. Para garantir a execução do planejamento de 29 confederações e o planejamento do próprio COB precisamos partir de premissas conservadoras", justificou o comitê.

O conservadorismo financeiro do comitê está mantido para 2015. A expectativa de arrecadação via Lei Piva é de R$ 202 milhões. Mas o COB deve terminar 2014 com R$ 202 milhões, enquanto projetava para este ano R$ 180 milhões.

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