Dani Alves e São Paulo S.A.

Como a negociação pelo camisa 10 pode ter acelerado mudança no clube

Arthur Sandes, José Eduardo Martins e Ricardo Perorne Do UOL, em São Paulo
UOL

Efeitos luminosos e fogos de artifício, tapete vermelho e 45 mil pessoas. A apresentação oficial de Daniel Alves fez o torcedor sonhar alto com o São Paulo, e sugeriu que ali começava uma nova era. Naquela noite, diante de cerca de 150 jornalistas de todo o mundo, a diretoria aproveitou a ocasião e anunciou a retomada de um projeto ambicioso: a transformação do clube em uma Sociedade Anônima (S.A.).

A inspiração está no Bayern de Munique, que tem Adidas, Allianz e Audi como sócios minoritários, mas os exemplos de clubes-empresas bem-sucedidos estão por toda a Europa - incluindo os finalistas da última Liga dos Campeões, Liverpool e Tottenham. No Brasil, o modelo ainda é raro, limitado a times de abrangência estadual ou regional, mas o Tricolor está disposto a ser pioneiro entre os grandes.

Esta intenção ficou clara nas palavras do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, o primeiro a discursar na apresentação de Daniel Alves. Com intenção de ficar marcado na história do São Paulo, ele foi aconselhado por uma pessoa muito próxima a fazer uma mudança significativa na reta final de seu mandato. A ideia é que este marco seja a transição para S.A., mas a política interna do clube ainda é obstáculo.

A semente de um clube-empresa no Morumbi foi plantada durante uma viagem do executivo de futebol do clube, Raí. Ele foi à Europa em busca de reforços no primeiro semestre e não apenas viabilizou a contratação de Daniel Alves, mas também foi abordado por pessoas interessadas a investir no Tricolor. Estas conversas conquistaram a atenção de Leco, e a roda da São Paulo S.A. começou a girar.

Objetivo é ter eficiência e prestígio no mercado

Dentro do São Paulo, os entusiastas do projeto veem dois principais pontos positivos na transformação do clube em S.A.: maior eficiência na administração e a obtenção de credibilidade no mercado, ao custo de aproximadamente R$ 20 milhões de impostos ao ano - calculados com base no balanço financeiro de 2018 (leia mais abaixo).

Os defensores da São Paulo S.A. calculam que o aumento de tributos estaria compensado pelo prestígio que o clube-empresa teria no mercado. Atualmente, as instituições financeiras têm grande desconfiança para emprestar dinheiro a clubes de futebol em geral, de forma que os empréstimos saem quase sempre com altas taxas de juros. No tratamento com empresas, por outro lado, as taxas caem porque a S.A. passa maior confiança aos bancos na comparação com um clube de futebol.

A separação entre o departamento de futebol e clube social também tende a dar total autonomia para um investidor, seja no São Paulo ou em qualquer outro time, para o bem ou para o mal. Na teoria, um sócio minoritário estaria livre da política interna dos clubes e poderia administrar à sua maneira. Pelo menos nos bons exemplos, isso aumentaria as decisões técnicas e otimizaria a gestão.

Mas nem todos envolvidos na questão veem só pontos positivos.

Marcello Zambrana/AGIF Marcello Zambrana/AGIF

Política é obstáculo no São Paulo

Eleito presidente do São Paulo em abril de 2017, Leco deu sinal verde para a dupla de advogados Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur elaborar um estudo de separação do futebol profissional das atividades sociais e amadoras do clube. Eles são os mentores do Projeto de Lei que propõe a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) como estrutura jurídica para empresas do futebol (PL 5082/16).

O texto foi apresentado a conselheiros e, em abril de 2018, parou nas mãos de José Eduardo Mesquita Pimenta, ex-presidente do Tricolor e um dos integrantes do atual Conselho de Administração. De lá para cá, pouco avançou. Leco entregou a peça para a avaliação do advogado Edmur de Andrade Nunes Pereira - especialista em direito societário. Em linhas gerais, o retorno foi positivo, mas o texto só voltou a ganhar força no Morumbi após a viagem de Raí à Europa, neste ano.

Para ser colocado em prática, o projeto precisa ser analisado pelos Conselhos de Administração e Consultivo - que não têm poder de veto -, depois aprovado pelo Conselho Deliberativo. O último passo seria a aprovação em assembleia geral entre os associados. Segundo o UOL Esporte apurou, hoje a obra não teria a anuência do Conselho de Administração, e a disputa no Deliberativo seria no mínimo acirrada.

Conselheiros questionam a velocidade para se aprovar o projeto, a falta de informações sobre o estudo (que não passou pelas mãos de muitas pessoas) e a ligação com a imagem de Leco - que faz uma gestão criticada, de baixa popularidade entre torcedores por não ter conquistado títulos, não cumprir promessas como o fim da dívida bancária até o término deste ano e entrar em rota de colisão com Rogério Ceni.

Cientes disso, os interessados na separação do futebol e do social criaram uma nova estratégia: esperar a tramitação de um novo Projeto de Lei apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e então iniciar uma campanha de mobilização dos torcedores para assim pressionar os conselheiros a aprovarem a mudança para clube-empresa.

  • Leco, presidente do São Paulo

    "É um tema que o São Paulo trata desde a reforma de nosso estatuto, há mais de dois anos. O estudo está praticamente concluído para tramitar dentro dos órgãos do São Paulo."

    Imagem: Marcello Zambrana/AGIF
  • Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

    "Temos ambiente positivo para a reforma. Hoje o futebol representa 1,7% do PIB. Se caminhar para 2% ou 3% do PIB, vamos gerar impostos para o Brasil e empregos para a sociedade."

    Imagem: AMANDA PEROBELLI/ REUTERS
  • Roberto Natel, vice-presidente do São Paulo

    "Qual a necessidade de fazer com urgência uma mudança tão grande. Por que colocar esse assunto na apresentação do Daniel Alves? Não sou contra a S.A., desde que possa sentar, discutir e entender por que vai ser melhor. Hoje, não sou favorável. Não é o momento de o São Paulo ser pioneiro neste assunto."

    Imagem: Rubens Chiri/Divulgação
  • Daniel Alves, apresentado em agosto

    "A primeira coisa que solicitei ao São Paulo é que preciso de solidez, de projeto e estabilidade, esportivamente falando, porque tenho outros objetivos mais à frente. Preciso construir essa história. Sei das dificuldades que vou enfrentar, mas os sonhos que tenho são superiores a qualquer dificuldade."

    Imagem: João Vitor Rezende Borba/AGIF
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Com o sistema de clube-empresa, o São Paulo permaneceria sendo sócio majoritário. Em um primeiro momento terá 100% das ações. Mesmo com a entrada de investidores, o Tricolor paulista, segundo o seu estatuto, será majoritário com pelo menos 51% das ações.

O clube, assim como acontece atualmente, ainda seria gerido por um presidente. No organograma, haveria o Conselho de Administração da S.A., com pessoas indicadas pela empresa e pelo clube. Abaixo, estaria o CEO, como um responsável por gerir o futebol que teria em seu quadro os executivos de diversas áreas. Todos seriam remunerados. Os investidores seriam responsáveis pela receita do futebol, pelas dívidas e também pelo estádio. Já o social seria de responsabilidade do clube, que teria um diretor para a função.

Hoje, o Tricolor é governado pelo sistema presidencialista. De acordo com o estatuto, aprovado em assembleia geral em dezembro de 2016, o mandatário montou uma equipe de diretores executivos - assalariados, como numa S.A. - formada por profissionais que, em teoria, apresentem experiência no mercado. Há ainda os conselhos Deliberativo, de Administração, Consultivo e Fiscal.

No caso do futebol, o cargo executivo está nas mãos de Raí, que trabalha com o gerente-executivo Alexandre Pássaro e o coordenador técnico Vagner Mancini. Apesar de ter carta branca, o campeão mundial de 1992 discute com o presidente do clube as principais decisões. Em relação às finanças, no modelo atual, tudo está sob a responsabilidade do São Paulo, que nomeou o conselheiro Elias Barquete Albarello como diretor executivo financeiro.

Dívida bancária e calote fazem parte de estratégia?

Enquanto comemora a badalada contratação de Daniel Alves e discute a possibilidade de se transformar em clube-empresa, o São Paulo acumula empréstimos bancários. No início de julho, o Conselho Deliberativo aprovou operações bancárias para a tomada de mais de R$ 37 milhões emprestados feitas no primeiro semestre de 2019. Até a receita com as mensalidades pagas pelos sócios foi dada como garantia.

A situação gera apreensão em parte dos conselheiros. Há, principalmente entre os oposicionistas, o receio de que a dívida aumente para que o Tricolor consiga honrar especificamente seus compromissos com o lateral direito da seleção brasileira. Mas também existem os que entendem a contratação como um atrativo para interessados em investir em um eventual modelo empresarial - com valor de mercado bom e uma dívida alta.

Desde a última segunda-feira (9), a reportagem tenta ouvir a diretoria financeira, por meio da assessoria de imprensa do São Paulo, mas não obteve sucesso. Porém, quando se manifestou sobre o assunto, em junho, o diretor executivo financeiro, Elias Barquete Albarello, apontou uma mudança na forma de pagamento do contrato com a Globo, gastos com contratações, calotes de outros times e eliminações em campeonatos como fatores que contribuíram para a necessidade de empréstimos.

Pelo projeto mais avançado no Congresso Nacional, as empresas que passarem a controlar os clubes S.A. devem assumir suas dívidas. Além da possibilidade de maior aporte financeiro por meio de investidores, este seria na teoria um dos grandes atrativos do modelo.

Em 2018, o total das receitas operacionais do São Paulo foi de aproximadamente R$ 424,5 milhões, dos quais 92% têm a ver com o futebol: R$ 369,4 milhões no geral e outros R$ 20,8 milhões relativos ao Morumbi. Se o Tricolor fosse S.A. hoje, estes 92% iriam para as mãos de um investidor (ou mais), assim como as despesas seriam sua responsabilidade. Neste caso, apenas uma fatia de R$ 34,2 milhões, receitas do clube social e dos esportes amadores, continuariam a entrar no caixa do São Paulo FC.

Nós temos visto a preocupação e o interesse das entidades esportivas e até do Congresso Nacional, na pessoa do presidente, com a vontade de que os clubes do Brasil tenham condições melhores de competir no cenário mundial

Leco, presidente do São Paulo

O São Paulo não precisa ser vanguarda neste processo. É necessário entender essa transformação. Acho que o São Paulo tem condições de ir atrás de dinheiro de outras maneiras neste momento.

Roberto Natel, vice-presidente do São Paulo

Quem está no meio das negociações?

Antes mesmo de assumir o comando do futebol do São Paulo, Raí já se colocava como um defensor das ideias de modernização e profissionalização do futebol. O livro "Futebol, mercado e estado", da dupla Rodrigo e Manssur, conta com apresentação do ídolo. Portanto não é de se estranhar que ele seja um apoiador do projeto. Convencido por pessoas próximas de que poderá mudar a história do Tricolor e contratar outros craques do quilate de Daniel Alves, Leco também embarcou no projeto.

Após a declaração do presidente no evento de apresentação do camisa 10, conselheiros de situação e oposição espalharam teorias pelos bastidores do Morumbi. Os irmãos Moreira Salles, que tentam "salvar" o Botafogo, também poderiam investir no São Paulo. Em contato com o UOL Esporte, no entanto, o grupo carioca negou tal possibilidade. Chineses seriam os investidores e pagariam os salários de Daniel Alves, o que também não foi confirmado.

Os anos de guerra fria entre São Paulo e CBF deram uma trégua, e o clube mantém boa relação com a atual gestão, de Rogério Caboclo. De acordo com pessoas próximas, porém, o mandatário da entidade não se mostra muito favorável ao Projeto de Lei de Rodrigo Maia e tem suas restrições à separação.

Na visão de Rogério Caboclo, que é filho do conselheiro tricolor Carlos Caboclo, questões tributárias e a possível criação de ligas seriam empecilhos. Para ele, a instituição de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) pensada por Manssur e Rodrigo como uma estrutura jurídica para empresas do futebol seria a solução mais adequada.

NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Projeto de Lei de Rodrigo Maia

Deputados federais discutem em Brasília uma forma de incentivar os clubes de futebol a se tornarem sociedades anônimas (S/A), o que na visão deles atrairia mais investidores ao esporte. A ideia tem como principal entusiasta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas é o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o responsável pela elaboração do projeto de lei (PL).

O PL não deve obrigar nenhum clube a virar empresa, mas reúne diversos benefícios para quem aderir ao plano. O principal chamariz do projeto é a possibilidade de entrar com pedido de recuperação judicial: antes de virar empresa, o clube interessado poderia renegociar suas dívidas trabalhistas, cíveis, bancárias em termos bastante atraentes - seria algo paralelo ao atual Profut, referende a dívidas fiscais. Este ponto divide opiniões em Brasília, e o Ministério da Economia já deu sinais a favor e contra o refinanciamento.

Os incentivos seriam um meio de tornar os times mais atraentes para investidores. Em contrapartida, os deputados pretendem cobrar impostos dos times de futebol como se fossem uma empresa qualquer. Há um período de transição com cobrança gradual até atingir 100% da taxa de impostos após cinco anos, mas é uma mudança relevante no caixa dos clubes.

A iniciativa de Rodrigo Maia e seus aliados é uma alternativa a outra proposta, de 2016, que pretendia criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) — aquela criada pelos advogados Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur, responsáveis pelo estudo encomendado por Leco.

As principais diferenças entre o projeto de lei e a SAF estão no refinanciamento da dívida dos clubes — o projeto de Maia prevê facilitação no refinanciamento da dívida, enquanto a SAF, não. Outro ponto distinto entre as propostas diz respeito a uma alteração na Lei Pelé (L. 9.615/98), que permitiria aos jogadores com salário mensal superior a R$ 11,6 mil abrirem mão de seus direitos trabalhistas para contratos independentes com os clubes.

O texto elaborado pelo deputado Pedro Paulo ainda está sendo redigido, mas a expectativa dos responsáveis é de que o PL tenha um fórum de debates na segunda semana de setembro, indo a votação na Câmara até o dia 2 de outubro.

Segundo o UOL Esporte apurou, a proposta encontra tem entusiastas na Federação Paulista de Futebol (FPF), mas não na CBF.

Clubes passariam a pagar mais impostos

Caso o projeto vire lei, os clubes de futebol passariam a ter três opções: virar S.A., virar LTDA ou se manter como entidade sem fins lucrativos (modelo mais comum no Brasil atualmente). Mas os clubes que não quisessem ser empresas seriam tributados da mesma forma que os demais, independentemente de sua composição, porque o PL pretende cobrar um imposto único para todas as estruturas societárias. Na prática, não haveria grandes vantagens em se manter como associação.

Atualmente, as associações esportivas são isentas de três impostos: IRPJ, CSLL e Cofins, além de pagarem PIS reduzido a 1% de sua folha salarial. Isso muda se o PL de Pedro Paulo for aprovado. Neste caso, os clubes seriam tributados normalmente sobre seus faturamentos e lucros, como uma empresa qualquer, mesmo que opte por seguir como entidade sem fins lucrativos.

Para aliviar a transição ao novo modelo, o projeto prevê um período de cinco anos de adaptação para os clubes interessados, com isenção de 80% dos tributos no primeiro ano; 60% no segundo; 40% no terceiro; 20% no quarto ano; e equiparação plena no quinto ano.

Os exemplos de clube-empresa

  • Botafogo

    Os irmãos Moreira Salles encomendaram estudo da Ernst & Young para tornar o Alvinegro mais bem estruturado. A análise originou o projeto de criação de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que pagaria os débitos e assumiria a gestão do futebol em troca da cessão dos direitos dos ativos do clube durante o acordo de 30 anos, com investimento inicial de cerca de R$ 300 milhões. "Está sendo discutida no projeto na Câmara a possibilidade de os clubes serem vendidos. No nosso caso não tem venda", disse Luis Fernando Santos, vice-presidente executivo do Botafogo. O plano precisa ser votado no Conselho Deliberativo. Há discussão sobre aprovação de sócios em assembleia geral.

    Imagem: Reprodução
  • Botafogo-SP

    Desde maio de 2018, a Trexx Holding, empresa de investimento encabeçada pelo ex-diretor de futebol do São Paulo, Adalberto Baptista, detém 40% das ações do clube. Para tanto, aplicaram R$ 8 milhões. O Botinha é gerido por um conselho de sete pessoas: três indicadas pelo clube, duas pela Trexx e duas independentes. O time disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Apesar da modernização do estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, e do time viver um momento estável, há críticas internas e turbulência em relação à gestão.

  • Figueirense

    A agremiação de Santa Catarina iniciou em 2017 o processo para virar clube-empresa por meio de uma sociedade anônima. A holding Elephant comprou 95% das ações da Figueirense S/A e se comprometeu a pagar R$ 85 milhões em dívidas. Em troca, fica com eventual lucro da sociedade, repassando 5% ao clube. O acordo é válido por 20 anos com opção de renovação por mais 15. Porém, em vez de se notabilizar pela reestruturação do clube, o modelo entrou para a história negativamente. Em agosto, por conta de remunerações atrasadas, jogadores se recusaram a entrar em campo contra o Cuiabá, pela Série B do Brasileiro, e o time catarinense perdeu por WO.

  • Red Bull Bragantino

    O Red Bul Brasil é administrado em regime de sociedade limitada. Não há busca por investidores e vendas de ações. Em abril deste ano, a firma anunciou acordo para assumir a gestão do Bragantino. Atualmente, a companhia de bebidas trabalha no pagamento das dívidas do parceiro. O regime escolhido é o de sociedade limitada e existe a possibilidade de a empresa manter a sua equipe com sede em Campinas. A Red Bull acompanha a discussão sobre legislação específica para clube-empresa. A tendência é mudar para o novo formato, se o projeto vingar. Por ser uma empresa, o Red Bull Brasil não se beneficia das isenções de impostos dadas às agremiações sem fins lucrativos.

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