Advogado recorre de ação que pede a anulação da eleição do Vasco

Depois de quase um mês sem movimentações, voltou à pauta nesta quarta-feira o assunto da eleição do Vasco no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Autor da ação que pede a anulação da última eleição cruz-maltina - então acatada pelo juíz auxiliar André Pinto, da 52ª Vara Cível do TJRJ -, Alan Belaciano, advogado ligado a "Sempre Vasco", grupo político liderado por Julio Brant, recorreu contra o efeito suspensivo concedido no mês passado pela desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do TJRJ.

As petições com os recursos foram protocoladas no fim da tarde desta quarta, data-limite para tanto, nos cinco agravos de instrumento que entraram em segunda instância contra a anulação da eleição do Vasco - estes agravos têm autoria do próprio Vasco, do conselheiro José Manuel Blanco Pereira, e dos beneméritos João Carlos Nóbrega de Almeida, Alexandre Lopes de Oliveira e Ney Moreira da Fonseca. Agora, diante dos argumentos apresentados por Alan Belaciano, a relatora fará o voto e levará a julgamento no colegiado da 17ª Câmara.

"São essas as razões pelas quais a agravante, invocando os áureos e doutos suplementos de Vossa Excelência, requer e espera seja reconsiderada a decisão que julgou monocraticamente os agravos, a fim de que o Recurso de Agravo seja desprovido, ou, caso assim não entenda, se digne apresentar o presente recurso em mesa, para que a esta Colenda 17ª Câmara Cível dele negue provimento, tudo como medida de direito e Justiça", terminou desta forma o recurso de 16 páginas o advogado.

Este julgamento pelo colegiado na 17ª Câmara Cível do TJRJ ainda não tem data confirmada para acontecer. No agravo interno, Alan Belaciano pede a apreciação do recurso em juízo de retratação para reconsiderar o efeito suspensivo, o que nos bastidores tem expectativa pequena de acontecer. Ainda no documento, o advogado informa que caso a relatora não entenda em reconsideração monocrática, inclua o recurso em mesa para julgamento pelo colegiado na sessão subsequente, o que é o mais provável de ocorrer. Se este recurso não for aceito, restará somente as instâncias em Brasília (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Vale lembrar que no fim de outubro o juiz auxiliar André Pinto despachou cumprindo a decisão da segunda instância, abrindo possibilidade de acordo com mediação do Conselho de Beneméritos do Vasco. Este conselho, presidido por Eurico Miranda, entrou com uma petição requerendo uma audiência para que se desemaranhasse as relações entre as partes, com uma solução interna entre as partes pela anulação ou não da última eleição do Cruz-Maltino, ponto que vem sendo tratado pela Justiça ao longo dos últimos meses.

Segundo determinação do magistrado, as partes - Alan Belaciano, autor da ação, e o Vasco, réu - devem se manifestar sobre este pedido. Nos bastidores, entretanto, a tendência é que um acordo com mediação do Conselho de Beneméritos seja negado, não entrando em um consenso entre as partes envolvidas. Com a decisão de manutenção da última eleição do Vasco, vencida por Alexandre Campello, o próximo pleito no Cruz-Maltino acontecerá somente em 2020. Se a manutenção for derrubada, não há mais tempo hábil para novo pleito neste ano, deixando os efeitos para a partir de 2019.