Romário pede pensão temporária para famílias de vítimas do acidente

Como prometido, o senador Romário (PODE/RJ) protocolou um projeto de lei nesta quinta-feira, pedindo a criação de um fundo de pensão para as famílias das vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense. A proposta foi apresentada com base no período de tempo que pode demorar para que o Governo Brasileiro acione a Justiça contra a LaMia, empresa responsável pelo transporte da Chape à Medellín, na Colômbia.

A ideia de Romário é que as famílias recebem um auxílio até que o Governo obtenha resposta judicial referente ao seguro de 25 milhões de dólares que vem sendo negado pela seguradora Bisa, responsável pelo caso. De acordo com o Portal UOL, a empresa é representada por advogados do escritório norte-americano Clyde & Co, que ofereceu 200 mil dólares para cada uma das 68 famílias afetadas, referindo-se ao valor como "fundo humanitário".

Para receber a quantia ofertada, as famílias precisam considerar que as pendências com a LaMia e a Tókio Marine estejam quitadas. Entretanto, a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C) pede o valor integral da apólice.

Ao justificar o processo, Romário mencionou a atleta Lais Souza, que foi amparada financeiramente pelo governo depois de sofrer o acidente que a deixou paraplégica nos Estados Unidos.

- Com este projeto de lei, pretendemos prestar uma singela ajuda às famílias das vítimas fatais e aos sobreviventes brasileiros desta terrível tragédia, concedendo uma pensão especial, de forma similar à concedida à atleta Lais da Silva Souza, vítima de acidente ocorrido na cidade norte-americana de Salt Lake City, nos termos da Lei n° 13.087, de 12 de janeiro de 2015. Sendo, portanto, uma iniciativa justa e que encontra precedente nas medidas já aprovadas por essa casa - descreve o senador.

Já protocolado, o projeto avançará para a etapa de emedas, onde passará pela análise de outros senadores. Em seguida, será submetido a aprovação e votação nas comissões de Constituição e Justiça e na de Finanças. Se aprovado, o projeto vai para a Câmara dos Deputados até chegar às mãos de Michel Temer para a sansão. A intenção de Romário, é que o caso seja solucionado até o final do primeiro semestre de 2018.