A Justiça do Rio determinou que o Coronel Nunes preste depoimento na próxima segunda-feira no caso que determinará o futuro do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A validade da assinatura do coronel é peça central dos questionamentos feitos por opositores na confederação.
É possível que a Justiça do Rio determine a saída de Ednaldo se entender que o acordo é ilegítimo se o Coronel Nunes não comprovar estar em pleno estado de saúde.
A controvérsia ocorreu por conta de suas ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que pediram o afastamento de Ednaldo, um da deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e outra do vice-presidente da CBF, Fernando Sarney.
Ambas questionam um acordo feito no STF, em 2025, entre dirigentes da CBF para pacificar as disputas jurídicas e consolidar Ednaldo como presidente da entidade. Entre os cartolas, estava o Coronel Antonio Carlos Nunes, ex-presidente da CBF.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu não afastar Ednaldo, mas também derrubou a liminar que o assegurava no poder. E determinou que o Tribunal de Justiça do Rio decidisse sobre a validade do acordo que tinha consolidado Ednaldo como presidente da entidade.
Nas ações, há laudos médicos e documentos de cartório que indicam que o cartola tem problemas cognitivos. O coronel passou por uma cirurgia séria durante tratamento de câncer no cérebro.
Em 19 de junho de 2023, Jorge Pagura, médico que fez o procedimento e cuida do Coronel, fez um relatório no qual reportou "déficit cognitivo" no dirigente. Pagura ainda trabalha na CBF, como presidente da comissão médica. Há ainda um documento dando plenos poderes para gestão de suas finanças.
O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, da 9a Câmara Cïvel do Rio, acrescentou um outro dado em sua decisão.
"Mas o que realmente impressiona encontra-se na ação movida pelo Coronel Nunes em face do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção do Estado do Pará, em cuja petição inicial o autor se afirma portador de NEOPLASIA CEREBRAL MALIGNA (tumor no cérebro) e CARDIOPATIA GRAVE, e ainda requer a gratuidade da justiça em razão da sua debilidade física e mental."
Por isso, ele determina que o coronel compareça para depoimento para análise do desembargador sobre seu estado de saúde.
"Assim, em atenção à urgência estabelecida como diretriz da nossa atuação pelo E. STF, DESIGNO o dia 12 de maio, às 14 horas, para a oitiva do Coronel Antônio Carlos Nunes de Lima, na sala de sessões da 21? Ca?mara de Direito Privado. O ato poderá ser realizado por videoconferência, se assim o interessado desejar", diz ele.
Ou seja, se não for comprovado que o coronel estava em condições mentais de assinar o acordo, o desembargador pode determinar a invalidade do acordo e o afastamento de Ednaldo. Neste caso, teria de nomear um interventor na entidade, como já fez anteriormente.
A tendência é que a CBF tente algum tipo de recursos ou petições, na Justiça do Rio ou no tribunal superior em Brasília, para tentar manter Ednaldo como presidente.
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