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Ação de jogadores no STJD coloca em risco vaga do Avaí na Série A em 2022

Igor Siqueira

Do UOL, no Rio de Janeiro

30/12/2021 16h04

O Avaí virou alvo de uma notícia de infração no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa de salários atrasados durante a temporada 2021. Se o processo andar e uma condenação acontecer, o clube corre risco de perder pontos. A depender do entendimento dos julgadores sobre aplicação da perda de pontos na Série B 2021 ou em um torneio futuro, o acesso à Série A em 2022 pode ser revogado. Se o Avaí não subir por decisão do STJD, o CSA ficaria com a quarta vaga na elite em 2022.

A situação chegou ao STJD porque um grupo de jogadores composto por Diego Renan, Edilson, Iury, João Lucas, Jonathan, Rafael Pereira e Ronaldo procurou o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Santa Catarina (SAPFESC), que notificou o clube e levou o caso ao tribunal.

A entidade que representa os atletas alega que fez contato com o Avaí em agosto para tentar acelerar o pagamento, mas a dívida com os jogadores continuou. O pedido de denúncia do Sindicato contra o Avaí é com base no regulamento da Série B e cita ainda a Lei Pelé.

O caput do artigo 17 do regulamento da Série B diz: "O clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante o CAMPEONATO, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)".

O texto do regulamento da Série B, no entanto, afirma que "caso inexista partida a ser disputada pelo clube inadimplente quando da imposição da sanção, a medida punitiva consistirá na dedução de três pontos dentre os já conquistados no campeonato". Acrescenta ainda que "a regra valerá a partir do início do Campeonato até 30 dias após o seu término".

Prazo e promessa

A procuradoria do STJD deu prazo para que o Avaí se manifeste. Mas a terá início após o período do recesso do tribunal, em 20 de janeiro. Ou seja, o caso não se resolverá de imediato. Após a manifestação do clube, a procuradoria avalia se a denúncia tem cabimento.

O Avaí pode resolver a situação antes de qualquer julgamento. O novo presidente do clube, Júlio César Heerdt, toma posse no sábado e já prometeu regularizar a situação.

"Venho a público reafirmar o compromisso de toda a nova diretoria, que assume seus cargos no próximo dia 1° de janeiro, com o pagamento dos salários atrasados de atletas e funcionários. Estou ciente da denúncia encaminhada ao STJD, acompanhando de perto o desenrolar dos fatos e certo de que será encontrada a melhor solução para o problema. A torcida avaiana pode ficar tranquila: jogaremos a Série A em 2022", assegurou ele, via Twitter.

A aplicação de uma eventual perda de pontos na Série B 2021 ou no Brasileirão 2022 depende de como os julgadores vão conduzir o caso — caso o processo avance. Há alguns parâmetros do passado no STJD, como as perdas de pontos do Santa Cruz — condenado em 2017 e que perdeu pontos na Série A 2016 — e do Sport, condenado em 2019 pelo atraso salarial de 2018. Mas a composição do Pleno do STJD (a instância máxima) era diferente. Há auditores que podem interpretar a questão como uma alteração em um campeonato cujo resultado final já foi homologado. Sendo assim, a eventual punição seria aplicada no campeonato subsequente.

Possível beneficiário da punição do Avaí, caso ela seja aplicada em 2021, o CSA informou "que está observando todas as notícias e movimentações envolvendo uma possível perda de pontos de uma equipe que disputou a Série B, em 2021". O clube acrescentou que, "através de seu departamento jurídico, está estudando o caso para obter maiores detalhes e, se for necessário, acionar o STJD, para salvaguardar seus interesses".

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