STJ atende CBF e derruba intervenção de Landim e dirigente paulista

A CBF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma decisão favorável para derrubar a medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulava a eleição de Rogério Caboclo, em 2018. A medida antes em vigor também apontava Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, como interventores cuja finalidade seria organizar novas eleições na CBF.

A vitória de momento da CBF se deu após decisão do presidente do STJ, Humberto Martins. A entidade teve derrota na esfera estadual na terça-feira, impetrou recurso no dia seguinte e obteve o desfecho que queria. No sistema do STJ, a decisão ainda não aparece na íntegra, mas consta que foi "deferido o pedido" da CBF,

Pelo que tinha ficado definido na Justiça do Rio, em decorrência da anulação da eleição de 2018, o novo presidente deveria ser eleito em até 60 dias, sendo 30 dias para reunir clubes e federações em assembleia para revisar o estatuto e mais 30 dias para convocar o pleito.

A ação inicial é de 2017 e foi aberta pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) porque a reforma estatutária foi feita em uma assembleia da qual só participaram as 27 federações estaduais. A Justiça determinou agora que os 20 clubes deveriam deliberar também. Em 2017, os votos das federações passaram a ter peso três nas eleições da CBF. Clubes da Série A, peso dois. Os da Série B passaram a integrar o colégio eleitoral, com peso unitário.

Em agosto, Reinaldo e Landim chegaram a ir à CBF para iniciar a intervenção, mas a entidade conseguiu derrubar a liminar em vigor na ocasião e manteve a estrutura de poder, já que com Rogério Caboclo afastado da presidência, em decorrência de denúncia de assédio moral e sexual feita por uma funcionária.

A CBF, no momento, já vive a expectativa por uma nova eleição. Mas, se o pleito que levou Caboclo ao poder fosse anulado, qualquer pessoa poderia ser candidata, desde que tivesse o apoio por escrito de oito federações e cinco clubes. No pleito que se aproxima, só os atuais vices poderão se candidatar, já que será para completar o tempo de mandato restante, após a saída de Caboclo (até abril de 2023).

A presidência da CBF, por ora, segue na mão de Ednaldo Rodrigues. Os trâmites para o novo pleito devem começar assim que a Comissão de Ética do Futebol referendar a condenação de Caboclo no processo aberto pelo diretor de tecnologia da CBF, Fernando França, que o acusou de assédio moral. A defesa de Caboclo pediu embargo de declaração, o que gera um tempo a mais para a notificação oficial à CBF.