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Caboclo perde recurso na Câmara de Arbitragem em tentativa de voltar à CBF

Rogério Caboclo, presidente da CBF - Thiago Ribeiro/AGIF
Rogério Caboclo, presidente da CBF Imagem: Thiago Ribeiro/AGIF

Igor Siqueira

Do UOL, no Rio de Janeiro

21/09/2021 18h12

O presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, perdeu um recurso na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA) na tentativa de derrubar uma decisão da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro que o tira do cargo por 60 dias.

A medida foi aplicada pela Comissão em um processo movido pelo diretor de tecnologia da informação da CBF, Fernando França, que acusa o dirigente de assédio moral e de ter pedido a ele para espionar e-mails e telefones de funcionários. Caboclo nega a acusação e entende que, sem essa punição adicional, ele já poderia ter voltado ao poder, enquanto a assembleia da CBF não referendasse o afastamento no processo movido pela funcionária que o acusou de assédio moral e sexual.

Na decisão que a CBMA proferiu hoje (21), a árbitra Paula Forgioni não concedeu recurso a Caboclo porque entendeu que o assunto que a defesa do dirigente levou ao órgão não diz respeito à causa inicial, segundo o UOL Esporte apurou.

Em agosto, Caboclo acionou a Câmara — que é uma instância de direito privado para a qual a CBF redireciona, estatutariamente, seus litígios — com objetivo de suspender a convocação da assembleia geral convocada para o dia 25. Segundo o Código de Ética da CBF, a assembleia composta pelas 27 federações precisa deliberar sobre sanções aplicadas a dirigentes eleitos, como o caso do presidente.

No primeiro momento, o argumento de Caboclo encontrou suporte na decisão da árbitra, diante do entendimento que a reunião entre as federações tinha como objetivo deliberar sobre a punição que a Comissão de Ética viria a aplicar. Só que a convocação veio antes mesmo da decisão final — em tese, não se sabia se Rogério Caboclo seria punido pela denúncia de assédio contra uma funcionária.

O entendimento proferido hoje às partes, a árbitra apontou que não deveria extrapolar os limites objetivos fixados pela petição inicial — ou seja, algo que envolva diretamente a marcação da assembleia. A CBMA ainda disse que não deve funcionar como um "plantão judicial", mas julgar o pedido original do processo.

Se a defesa de Caboclo quiser, pode abrir outro procedimento emergencial na CBMA para reclamar do afastamento.

No primeiro processo ao qual responde na Comissão de Ética, Caboclo foi condenado a 21 meses de afastamento da presidência da CBF. A entidade, inclusive, marcou hoje (21) a assembleia geral para o dia 29, cumprindo o prazo previsto no estatuto, tentando evitar qualquer contestação na própria CBMA.

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