Como fica a CBF com a decisão judicial que anula a eleição de Caboclo

Concentrada mais em resolver o caso de afastamento de Rogério Caboclo, a CBF precisou mudar o curso para se dedicar a um assunto que ressurgiu após quatro anos: os efeitos da mudança de estatuto da entidade. A Justiça do Rio anulou a eleição de Caboclo, feita em 2018, em uma sentença que pegou a diretoria desprevenida. A CBF já avisou que vai recorrer e diz que a decisão infringe a autonomia das entidades esportivas, algo previsto na Constituição. Enquanto o cenário não muda, como ficam o comando e o cenário político do topo da cadeia do futebol brasileiro?

O processo foi aberto pelo Ministério Público do Rio. A crítica é à assembleia da CBF que alterou o estatuto da entidade, em 2017, e mexeu nas regras eleitorais, sem participação dos clubes. O voto das federações passou a ter peso três. Clubes da Série A ficaram com peso dois e os da Série B, inseridos no colégio eleitoral, ganharam peso um. Ainda ficou reforçada a cláusula de barreira que estabelece a necessidade do apoio de oito federações e cinco clubes para registro da candidatura à presidência.

Diretoria atual

A anulação da eleição de Caboclo se estende aos oito vice-presidentes que foram eleitos com ele para o mandato entre 2019 e 2023: Coronel Nunes, Fernando Sarney, Castellar Neto, Francisco Novelletto, Ednaldo Rodrigues, Gustavo Feijó, Marcus Vicente e Antônio Aquino. Nunes é o presidente em exercício.

Mas o juiz Mário Cunha Olinto Filho definiu que eles permanecem no cargo para evitar um caos maior na CBF. O prazo para a permanência deles, no cenário atual, é até a conclusão da nova eleição, que deve ocorrer em até dois meses. A CBF já está montando o recurso em uma parceria entre o jurídico da entidade e os advogados terceirizados que atuam no processo desde 2017.

Sem a anulação, o curso que a cúpula atual da CBF imagina é um desfecho negativo para Caboclo na Comissão de Ética, um afastamento definitivo após denúncia de assédio moral e sexual. Com isso, o Coronel Nunes convocará uma eleição da qual só podem participar os oito vices. Se a eleição continuar anulada, o novo pleito será aberto, podendo ter candidatos de qualquer setor e sem ligação com o grupo político atual da CBF — caso consiga apoio mínimo previsto na cláusula de barreira.

Nem todos vices estavam na CBF ontem (26), quando a decisão judicial saiu. Mas alguns saíram das cidades de origem para bater ponto na Barra da Tijuca hoje (27). Na Conmebol, o presidente Alejandro Domínguez pediu informações sobre o assunto.

Interventores

Para organizar o processo eleitoral, a Justiça escolheu dois interventores: os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos. Eles prometeram tomar uma decisão conjunta sobre o tema, ouvindo federações, clubes e advogados.

Reinaldo e Landim têm até cinco dias para dar uma resposta e, se disserem sim, não podem participar da eleição. Para Reinaldo, esse detalhe pode pesar: em 2018, ele chegou a articular candidatura contra Caboclo. Mas não teve o aval de Marco Polo Del Nero e, com isso, não teve federações suficientes ao seu lado.

A Justiça determinou que os interventores tenham 30 dias para convocar uma assembleia que discutirá — com clubes da Série A e federações — as regras eleitorais da CBF. Em seguida, dentro de mais 30 dias, uma nova eleição deve ser convocada.

A CBF argumenta que Landim não poderia assumir cargo enquanto estiver na presidência do Flamengo, com base no artigo 90 da Lei Pelé: "É vedado aos administradores e membros de conselho fiscal de entidade de prática desportiva o exercício de cargo ou função em entidade de administração do desporto". Alguns advogados entendem que bastaria que Landim se licenciasse da presidência do Fla para ficar juridicamente apto.

E o futuro de Caboclo?

Em tese, a anulação da eleição já resolveria o destino de Rogério Caboclo. O dirigente atualmente está afastado da presidência por uma decisão da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, em razão da denúncia de assédio moral e sexual contra uma funcionária.

Antes da sentença que anulou o pleito, CBF já estava se movimentando para receber da Comissão de Ética um parecer definitivo sobre Caboclo. A assembleia geral precisa referendar a eventual retirada de Caboclo do cargo. A reunião foi agendada para 3 de agosto.

Paralelamente, Caboclo recorreu ao STJD pela segunda vez para tentar voltar ao poder. O mandado de garantia agora ataca a decisão da Comissão de Ética de estender o afastamento por mais 60 dias.

Se a CBF não recorresse e aceitasse a anulação da eleição, a hipótese já tiraria Caboclo do tabuleiro político. Mas quem está na CBF atualmente não entende ser interessante uma ruptura tão abrupta no momento. Essa movimentação toda na CBF coincide com o momento em que os clubes tentam articular uma liga para organizar o Brasileirão.