Cruzeiro corre o risco de nova execução da PGFN por dívidas tributárias

O atraso no pagamento de parcelas da dívida que o Cruzeiro tem com a União virou novo problema para a diretoria celeste. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode executar o clube mais uma vez pela não quitação de débitos existentes com o governo federal.

Segundo apurou o UOL Esporte, a pendência diz respeito ao não cumprimento de acordo feito no começo do ano por deixar de recolher impostos — entre 1994 e 2015, e 2019 e 2020 — como o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e deixar de repassar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

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Um dos acordos feitos pelo Cruzeiro, anunciado em janeiro, é de cerca de R$ 3,5 milhões com a PGFN, ainda com um desconto, segundo comunicado oficial emitido à época, de 25%, além do montante ter sido dividido em 120 prestações — ao longo de dez anos.

Portanto, essa nova possibilidade de execução judicial, segundo fonte confirmou à reportagem, não diz respeito ao grande acordo firmado pelo clube com a PGFN no fim do ano passado, quando equacionou pendência estratosférica (R$ 334 milhões) após perder o acordo de financiamento pelo Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Essa mesma fonte disse que "por enquanto o acordo de transação tributária não gera risco". O montante de mais de R$ 330 milhões, com a negociação feita pelo departamento jurídico do Cruzeiro, foi dividido em 60 parcelas mensais para dívidas tributárias e 145 prestações para os demais débitos, como o UOL Esporte noticiou em outubro do ano passado. Além disso, sofreu um desconto de quase 50%, com abatimento de aproximadamente R$ 150 milhões.

No site da PGFN, após consulta em um de seus bancos de dados, mostra que o Cruzeiro tem R$ 53.248.667,97 listados na dívida ativa, em 28 registros. Ainda segundo apurou a reportagem, a pendência que entrou na transação tributária não aparece citada nestes débitos.

Conflito

O deputado estadual Léo Portela, antes apoiador da atual diretoria do Cruzeiro, agora um dos grandes rivais do presidente Sérgio Santos Rodrigues, "levantou a lebre" em sua conta do Twitter sobre a dívida com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

"A dívida com a PGFN aumentou, isso é sinal de que o Cruzeiro atrasou parcelas, pelo que apurei parece que foram duas. Isso é perigosíssimo! Todo o trabalho que tivemos para obter cerca de 150 milhões em desconto pode ser prejudicado", postou em sua conta particular na rede social.

Essa informação foi contestada pelo advogado tributarista que, a serviço do Cruzeiro, firmou o acordo milionário com a PGFN.

"Essa dívida não tem nada a ver com a transação individual. Está passando informação errada para seu público, deputado. Quanto a sua "ajuda" na transação, digo que só atrapalhou e nada ajudou. Bom final de semana!", retrucou João Paulo de Almeida Melo, advogado que prestou serviço para o Cruzeiro.