MP-SP investiga São Paulo e encontra depósito de R$ 50 mil para ex-diretor

O Ministério Público de São Paulo investiga em sigilo uma série de operações financeiras no São Paulo e encontrou uma transferência de R$ 50 mil, em setembro de 2015, da empresa de Cinira Maturana, então namorada do então presidente Carlos Miguel Aidar, para o então diretor jurídico São Paulo, Leonardo Serafim.

A investigação do Ministério Público apura denúncias de desvio de dinheiro na gestão Aidar. Namorada do presidente durante o mandato, Cinira Maturana está no centro das operações. Um dos escândalos que atingiram a gestão foi a assinatura de um contrato pelo qual o São Paulo se comprometia a pagar à TML Foco, empresa da namorada do mandatário, uma comissão sobre todos os negócios fechados no clube.

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Em quebra de sigilo bancário autorizada no ano passado foi encontrada, segundo o MP, "uma remessa de R$ 50 mil para Leonardo Serafim dos Anjos, diretor jurídico do São Paulo Futebol Clube". O dinheiro foi transferido diretamente das empresas de Cinira para o dirigente, na mesma semana em que Cinira recebeu R$ 360 mil em comissões por negócios fechados com participação do departamento jurídico do São Paulo, comandado por Serafim.

Segundo o inquérito, a remessa ocorreu no dia 11 de setembro de 2015, perto da chegada do zagueiro Iago Maidana ao clube, após pagamento de R$ 1 milhão ao Monte Cristo. O MP-SP investiga se o depósito é parte de um repasse de comissão na contratação de advogados externos para defesa do São Paulo em processos tributários.

Na investigação, o Ministério Público fez uma representação gráfica em diagrama, ilustrando uma suposta "rachadinha" - prática ilícita em que o contratado devolve parte do valor recebido ao contratante. O documento mostra o pagamento de honorários por parte do São Paulo ao escritório do advogado José Roberto Cortez, com R$ 360 mil repassados pela filha do advogado a Cinira, a título de comissão. Posteriormente ao recebimento desse valor, Cinira transfere R$ 50 mil a Leonardo Serafim. O MP afirma que não é possível ainda afirmar que há relação entre as duas operações, mas que a movimentação salta aos olhos.

Procurado pela reportagem, Serafim disse que não poderia comentar as investigações, que correm em segredo de Justiça. "Não posso me manifestar sobre investigação sobre a qual não tenho conhecimento e que se encontra sob sigilo, a violação do segredo de justiça pode configurar crime, mas esclareço que eventuais esclarecimentos, quando se fizerem necessários, serão prestados oportunamente a quem de direito", afirmou.

Segundo depoimento de um denunciante ao Gedec (grupo de atuação especial do MP), essa era uma das manobras empregadas para desviar fundos das contas do clube. O documento chama essa manobra especificamente de "contratação do escritório do 'Dr. Cortez'" — um dia depois da publicação dessa matéria, o advogado Cortez, por meio de sua assessoria, enviou uma nota de esclarecimento, publicada abaixo.

Leonardo Serafim é conselheiro vitalício do São Paulo e foi diretor nas gestões de Juvenal Juvêncio, Carlos Miguel Aidar e Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco. Em fevereiro de 2020 deixou o cargo na diretoria de Leco sem grandes explicações — quatro fontes diferentes do clube afirmam à reportagem que a descoberta do depósito de R$ 50 mil e o andamento da investigação do MP-SP foram preponderantes na saída. Serafim nega.

O dirigente esteve à frente de vários processos de renegociação de dívidas do São Paulo e da obtenção das CNDs - Certidões Negativas de Débito. Participou da entrada do clube no Profut, do replanejamento tributário e fez acordos em dívidas do caso Ricardinho e com a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.

Questionado pela reportagem, o São Paulo confirma ter conhecimento da investigação, mas diz que não comentará o teor. "O São Paulo Futebol Clube sabe que há uma investigação no MP, em segredo de Justiça e, por isso, não pode comentar sobre o caso. Não comentamos sobre decisões da gestão passada nem sobre um caso em segredo de Justiça".

Na gestão atual do presidente Julio Casares, Serafim não ocupa cargo oficial, mas é influente e atua nos bastidores. O UOL Esporte apurou que o ex-diretor é presença frequente no Morumbi, participando de reuniões e negociações. Ele também é bastante próximo da diretoria e de Casares: na conquista do título paulista, foi o responsável por jogar um balde de gelo no presidente, e aparece entre os dirigentes nas imagens de comemoração ao lado de Hernán Crespo no vestiário.

"Leonardo Serafim dos Anjos é um conselheiro vitalício, sendo assim tem acesso às dependências do clube e contribui como qualquer outro conselheiro que ajuda o São Paulo Futebol Clube, mas não tem cargo na atual gestão", diz o São Paulo.

Procurados pela reportagem, Carlos Miguel Aidar e Cinira Maturana afirmaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto. O advogado José Roberto Cortez afirmou que os assuntos sobre a prestação de serviços do escritório serão tratados na Justiça e que desconhece os envolvidos nas denúncias.

Nomes na investigação foram pivôs de crise que derrubou diretoria

Cinira Maturana e José Roberto Cortez são nomes que compuseram uma sequência de denúncias que culminou na renúncia do então presidente Carlos Miguel Aidar. Aidar ocupou o cargo entre abril de 2014 e outubro de 2015.

No centro dos escândalos estava a namorada do presidente, Cinira Maturana, sócia da empresa TML Foco. Em dezembro de 2014, um contrato entre o São Paulo e a TML se tornou público — nele, o clube se comprometia a pagar 20% de comissão à empresa pelos negócios fechados. O caso desgastou o presidente ainda no primeiro ano de mandato.

No ano seguinte, a gestão conviveu com outras denúncias: o contrato de fornecimento de material esportivo assinado com a Under Armour previu comissionamento de R$ 18 milhões a uma empresa chamada Far East, sediada em Hong Kong. A participação da empresa nunca foi esclarecida, e o acordo de comissão acabou cancelado.

A contratação do zagueiro Maidana também teve denúncias sobre a negociação envolvendo o São Paulo, um clube chamado Monte Cristo e uma empresa chamada Itaquerão Soccer. O estopim da crise, entretanto, aconteceu quando o então vice-presidente de futebol Ataíde Gil Guerreiro gravou uma conversa com Carlos Miguel Aidar.

No diálogo, Aidar falava sobre repartir comissões da contratação de um zagueiro chamado Gustavo, da Portuguesa, e admitia uma tentativa de envolvimento com comissão de Cinira nas negociações com a Under Armour.

Aidar renunciou à presidência e foi expulso do Conselho Deliberativo do clube em abril de 2016. Autor da denúncia, Ataíde Gil Guerreiro também foi expulso, primeiro por ter agredido Aidar no dia da gravação, segundo por uma denúncia envolvendo o escritório de José Roberto Cortez. No Comitê de Ética do São Paulo, Gil Guerreiro foi acusado de ter acertado uma comissão de R$ 100 mil para indicar Cortez a outros clubes brasileiros - o dirigente se defendeu afirmando que a comissão lhe foi oferecida por Aidar, e seria dividida com Cinira, mas ele a recusou.

* * *

Nota de esclarecimento:

Foi com profunda indignação que o advogado José Roberto Cortez viu mais uma vez seu nome mencionado, sem qualquer fundamento, em notícia sobre processo contra dirigentes do São Paulo Futebol Clube, com base em "informações" levadas ao conhecimento da imprensa, em descrédito à Justiça. O advogado prestou serviços ao clube, que resultaram em uma economia de milhões em tributos, e recebeu honorários por isso. Todo o restante são distorções feitas com fim político, com o qual José Roberto Cortez não tem qualquer envolvimento.

Acusações feitas com base em fofocas desrespeitam o advogado de 82 anos, com uma carreira jurídica de mais de meio século, reconhecida por seus pares na advocacia e no Judiciário. José Roberto Cortez lamenta ter de responder novamente a esse tipo de maquinação.

Ele foi contratado pelo SPFC em 2014, para cuidar do então alto endividamento fiscal. Na oportunidade, identificou um débito de cerca de R$ 80 milhões relacionado a contribuições de Pis e Cofins. No entanto, a cobrança era indevida, já que o clube, como todas as associações desportivas, não tem faturamento, mas sim receitas, que não estão sob a incidência desses tributos. Assim, ajuizou uma ação ordinária de nulidade dos lançamentos da Receita Federal.

Em meio aos trabalhos, o presidente do clube à época, Dr. Carlos Miguel Aidar, renunciou ao cargo e como consequência, foram revogados o contrato de honorários e a procuração dada a José Roberto Cortez. Como o advogado já havia recebido algumas parcelas de honorários pelo seu trabalho, os advogados do clube ajuizaram ação pedindo a devolução dos valores. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu por unanimidade que Cortez não tinha verbas a restituir, mas, ao contrário, ainda tinha honorários a receber -- que foram fixados sobre o total do proveito econômico tido pelo SPFC em razão do trabalho do advogado.

O SPFC recorreu dessa decisão por mais de quatro anos, sem sucesso: todos os recursos judiciais interpostos pelo clube foram rejeitados de forma unânime.

Finalmente, no último mês de maio, a decisão -- sempre unânime --, transitou em julgado. Hoje, o advogado pediu a penhora bancária dos honorários que lhe são devidos pelo clube. São esses os fatos.

São Paulo, 08 de julho de 2021.
Assessoria de imprensa do advogado José Roberto Cortez