MPMG procura nova sede e estuda adquirir prédio de propriedade do Cruzeiro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) procura um imóvel em Belo Horizonte para sediar uma espécie de centro de investigação de desvio de dinheiro público, e o prédio onde funcionava a sede administrativa do Cruzeiro Esporte Clube pode ser uma dessas alternativas. A informação foi divulgada pelo Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, em sua página oficial no Twitter.

A manifestação por parte do Soares Junior aconteceu depois de a Rádio Itatiaia divulgar que o prédio de propriedade do Cruzeiro poderia ser desapropriado pelo MPMG. Para tal, o clube teria que ser indenizado, o que está previsto em legislação federal.

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Para que o Estado consiga adquirir o imóvel que hoje pertence ao Cruzeiro, a Assembleia de Minas Gerais teria que discutir o assunto por meio de um Projeto de Lei com todos os trâmites realizados pela Casa Legislativa e votações no Plenário.

"Quanto à notícia divulgada, aquisição da sede do Cruzeiro, informo que o Ministério Público de Minas Gerais procura, sim, imóvel para seu novo órgão de investigação do dinheiro público desviado, inclusive para locação. Há inúmeras opções. A do Barro Preto [prédio onde funcionou a sede do Cruzeiro] será possível se também for bom para o Cruzeiro", explicou Jarbas Soares Júnior.

De acordo com o que foi noticiado pela rádio mineira, o Cruzeiro poderia receber algo em torno de R$ 40 milhões pela desapropriação do edifício na rua Timbiras, no bairro Barro Preto, na região centro-sul de Belo Horizonte. Esse valor teria sido apurado pelo Ministério Público em avaliações imobiliárias. A forma como o preço teria sido estabelecido e como seria o pagamento não foi comentada pelo Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais.

Garantia judicial

O prédio onde funcionou por quase 18 anos a sede administrativa do Cruzeiro, edificação inaugurada em 2003, foi dada pelo clube à União Federal como garantia de pagamento em caso de execução fiscal pelas dívidas tributárias da Raposa. Tal decisão foi proferida pelo juiz federal substituto João Miguel Coelho dos Anjos, da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal de Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2021.

O imóvel da sede administrativa, que leva o nome do ex-presidente Zezé Perrella, segundo documento registrado no cartório de 7º Ofício de Registros de Imóveis de Belo Horizonte, está avaliado em R$ 49,3 milhões, segundo apuração do UOL Esporte. A reportagem teve acesso a um documento que apresentava esse valor à Justiça no processo que o Cruzeiro conseguiu acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Isso após ser excluído do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Nova sede

Em fevereiro deste ano o Cruzeiro iniciou a transferência de suas atividades administrativas para uma nova sede, um coworking localizado dentro de um shopping na região leste da capital mineira. A intenção do clube, segundo divulgado à época, era liberar o prédio administrativo para reduzir custos e monetizar com aluguel de todos os oito andares do prédio.

De acordo com o Cruzeiro, é público o interesse do clube em cortar gastos, já que há uma dificuldade financeira em honrar compromissos básicos. O UOL tem apresentado diversas matérias sobre os atrasos salariais no futebol profissional, de base e para o funcionários administrativos. A Raposa também tem aumentado expressivamente o número de processos trabalhistas pelo não cumprimento contratual com atletas que passaram pela agremiação.

O estatuto do Cruzeiro não prevê diretamente o assunto de desapropriação, fala apenas em alienação — venda de imóveis. Portanto, o Conselho Deliberativo do clube poderia não ter que dar aval em caso de um repasse do imóvel ao MPMG, o que facilitaria o negócio por parte da Raposa.

O Cruzeiro emitiu nota sobre a negociação que tem o prédio de sua sede administrativa como foco.

"É público que a diretoria do Cruzeiro não tem medido esforços para cortar gastos e buscar novas receitas, com o intuito de oxigenar a saúde financeira do Clube. Além de significar uma economia importante para a instituição, a mudança da Sede Administrativa sempre teve entre seus objetivos a oportunidade de rentabilização para os cofres do Cruzeiro, seja em modelo de locação ou de venda. A diretoria tem estudado de forma responsável e minuciosa diversas propostas e consultas realizadas, mas ressalta que ainda não há uma definição", disse em nota enviada à imprensa.