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Ronaldinho entra na Justiça para receber escrituras de apartamentos no Rio

Ronaldinho Gaúcho entrou na Justiça para receber escrituras de apartamentos no Rio - Tamas Kaszas/Reuters
Ronaldinho Gaúcho entrou na Justiça para receber escrituras de apartamentos no Rio Imagem: Tamas Kaszas/Reuters

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em Santos

05/12/2020 04h00

Ronaldinho Gaúcho ingressou na 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro exigindo a escritura de três apartamentos da Vila do Pan, no Rio. O ex-jogador foi o garoto-propaganda do empreendimento imobiliário, que abrigou os atletas participantes dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Os imóveis, juntos, estão avaliados em cerca de R$ 1,3 milhão.

Os advogados de Ronaldinho Gaúcho relataram que o ex-camisa 10 da seleção celebrou, em 2005, contrato com a Agenco Engenharia e Construções S/A e sua subsidiária Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S/A. O craque receberia três apartamentos como cachê pela peça publicitária para comercialização dos imóveis da Vila Pan-Americana.

Embora tenha a posse atual dos imóveis, o pentacampeão mundial acusa as empresas de não terem repassado as escrituras dos três apartamentos, além de não cancelarem a hipoteca dos imóveis. Sem as escrituras e sem as baixas na hipoteca, Ronaldinho Gaúcho teme perder os apartamentos por meio de ordens judiciais contra a Pan 2007 Empreendimentos.

Risco de penhora

A empresa está endividada, é ré em diversas ações e seus bens foram bloqueados. Já a Agenco Engenharia e Construções teve falência decretada.

Os advogados que defendem Ronaldinho Gaúcho disseram ao Tribunal que a outorga das escrituras deveria ser feita em dezembro de 2007, após a realização do Pan-Americano daquele ano. Mas isso não ocorreu.

"Um apartamento [de Ronaldinho Gaúcho] já contém duas penhoras anotadas e, inclusive, está com risco iminente de ser objeto de leilão", disseram os advogados do ex-jogador à Justiça.

Apartamentos como pagamento

Pan - Moacyr Lopes Jr./Folhapress - Moacyr Lopes Jr./Folhapress
Prédios da Vila Pan-Americana, usados no Pan do Rio de Janeiro, em 2007
Imagem: Moacyr Lopes Jr./Folhapress

Por ter sido garoto-propaganda, Ronaldinho poderia escolher dois apartamentos de dois quartos, além de um apartamento de quatro dormitórios. Ele tinha autonomia também para escolher os andares dos imóveis. Por intermediar a campanha de marketing envolvendo Gaúcho, a empresa DL Sports teve direito a três apartamentos menores, de um quarto cada.

Além do direito de propriedade dos imóveis, Gaúcho e DL Sports cobram multa de R$ 200 mil, mais correções, por inadimplemento contratual.

Ronaldinho também acionou a Caixa

A Caixa Econômica Federal foi incluída no polo passivo da ação. Os imóveis citados no processo estariam gravados com hipoteca em favor da Caixa. Como não foram feitas as baixas na hipoteca, os imóveis seguem como garantias ao banco.

Para os advogados de Ronaldinho Gaúcho, a Caixa Econômica Federal "tinha plena ciência do presente contrato, sendo certo que explorou os serviços da Agenco, de forma indireta, associando a imagem do banco ao empreendimento". A Caixa não participou da assinatura do contrato.

O que dizem os envolvidos

Ao UOL Esporte, o estafe de Ronaldinho Gaúcho informou que ele não comentará o processo. A reportagem entrou em contato com o escritório que defende o ex-jogador no caso e aguarda posicionamento para atualização da matéria.

Os sócios e responsáveis pela Agenco Engenharia e Pan 2007 Empreendimentos faleceram e não foram constituídos representantes legais. Nomeado pela Justiça para administrar a massa falida da Agenco, o escritório de Advocacia Navega Advogados Associados, representado pelo sócio Rafael Cotta, informou ao UOL Esporte não ter conhecimento do processo.

A assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal informou que se pronunciará apenas na Justiça.

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