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Conselheiros do Cruzeiro suspendem assembleia de novo estatuto na Justiça

Conselheiros conseguiram liminar na Justiça para travar realização de Assembleia para discutir novo estatuto - Igor Sales/Cruzeiro
Conselheiros conseguiram liminar na Justiça para travar realização de Assembleia para discutir novo estatuto Imagem: Igor Sales/Cruzeiro

Guilherme Piu e Thiago Fernandes

Do UOL, em Belo Horizonte e São Paulo

24/11/2020 15h19Atualizada em 24/11/2020 19h19

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A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Conselho Deliberativo do Cruzeiro para discutir o novo estatuto do clube está suspensa. Dez conselheiros da Raposa acionaram a justiça e por meio de liminar conseguiram barrar, pelo menos de forma momentânea, a discussão da nova "Constituição cruzeirense", anteriormente marcada para 27 e 28 de novembro, por meio virtual.

A suspensão do encontro foi definida na tarde de hoje (24) pelo juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares, da 10ª Vara Cível de Belo Horizonte.

"Defiro em parte a tutela provisória de urgência requerida para determinar a suspensão da realização da Assembleia Geral Extraordinária do Cruzeiro Esporte Clube, marcada para os dias 27 e 28 de novembro de 2020, até que o réu demonstre o cumprimento dos requisitos determinados acima, bem como estabeleça mecanismos afins, com o objetivo de garantira justa realização da Assembleia Geral", diz a decisão do magistrado.

Para solicitar a suspensão da reunião, os conselheiros alegaram "que o edital de convocação da AGE é vago, já que não discrimina regras relacionadas às formas de participação e de votação, qual programa eletrônico deverá ser acessado para deliberar e qual a sua forma de utilização, o que contraria o estatuto social do clube".

Os conselheiros apontaram que há previsão de três mil associados participarem das discussões e alegaram "vício na convocação" dos participantes, "ausência de confiabilidade e transparência", bem como "a falta de previsão expressa da AGE no estatuto social do Cruzeiro".

Como a mesa do Conselho Deliberativo celeste não conseguiu autorização das entidades sanitárias para a realização da reunião de forma presencial por causa da pandemia, os conselheiros alegaram também ao juiz que a realização da assembleia de forma virtual "prejudicará inúmeros associados" do clube, aponta também o documento.

Ainda de acordo com o pedido liminar acatado parcialmente pelo juiz da 10ª Vara Cível de Belo Horizonte, os conselheiros da Raposa pediram a postergação da reunião para daqui 180 dias (seis meses) e, também, que a assembleia por meio virtual seja proibida.

O juiz, no entanto, não acatou o pedido para a proibição da Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual. "Além disso, em virtude do momento vivido pelo país, em que mais de 150 mil pessoas já faleceram em virtude da pandemia do COVID-19, mostra-se aceitável, e até desejável, que a Assembleia Geral Extraordinária seja realizada em ambiente virtual, o que proporcionará maior segurança para os associados e seus familiares", definiu.

Sobre o prazo solicitado pelos conselheiros, o juiz definiu que a AGE está suspensa até que o Cruzeiro mostre que conseguirá cumprir todos os requisitos definidos pelo juízo.

"Logo, para que o Estatuto do Cruzeiro Esporte Clube seja devidamente cumprido, os associados devem ter oportunidade de conhecer, estudar e aprender, com período de razoável antecipação, a forma como as condições de votação serão realizadas em meio virtual, tais como: qual software será utilizado para realização da reunião; qual software será utilizado para apuração dos votos; por qual modo será garantido que o voto seja secreto, pessoal e intransferível; quais os sistemas eletrônicos serão responsáveis por evitar fraudes na deliberação, dentre outros. O requisito do perigo de dano também mostra-se, neste momento inicial, cristalino, visto que a Assembleia Geral Extraordinária do Cruzeiro Esporte Clube está marcada para ser realizada nos dias 27 e 28 de novembro. Logo, configura-se tarefa hercúlea, quiçá impossível, a devida instrução dos associados, em apenas quatro dias, sobre como ocorrerá a deliberação", apontou.

O que diz o presidente do Conselho cruzeirense?

O UOL Esporte tentou contato com o presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Paulo Pedrosa, mas o representante da mesa diretora não atendeu o telefone.

O que diz o Cruzeiro?

O Cruzeiro emitiu uma nota oficial no fim da tarde de hoje. O presidente Sérgio Santos Rodrigues mostrou surpresa com a ação dos conselheiros e disse que o clube acatará a decisão liminar e não pretende recorrer. (veja a nota na íntegra ao fim da matéria).

Convocação de conselheiros

Inicialmente a reunião para discutir a mudança total do estatuto do Cruzeiro aconteceria no dia 19 de novembro. Entretanto, após inúmeras reclamações de torcedores e conselheiros o encontro foi remarcado para o dia 27 e 28/11.

A previsão era de que no primeiro dia da Assembleia Geral Extraordinária, marcada para 19h, os conselheiros discutissem os temas do novo estatuto, tirando dúvidas e fazendo questionamentos ao documento proposto.

No segundo dia (28) aconteceria de fato a aprovação do documento, com votação por parte do Conselho, após toda a análise das mudanças propostas. Toda essa discussão, lembrando, marcada para acontecer de forma virtual.

A diretoria do Cruzeiro enviou aos conselheiros via e-mail nas últimas semanas um formulário para inscrição no debate sobre as mudanças do novo estatuto. Nesse documento, que deveria ser enviado até ontem (23), o integrante do Conselho poderia opinar sobre os tópicos a serem discutidos, adiantando suas considerações acerca dos assuntos contidos no regimento proposto.

Leia a nota do Cruzeiro na íntegra

O Cruzeiro Esporte Clube tomou conhecimento da decisão liminar oficializada nesta terça-feira pela 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinando a suspensão da votação virtual do novo Estatuto, marcada para os dias 27 e 28 de novembro. A ação foi ajuizada por um grupo de conselheiros do Clube.

A modernização do Estatuto celeste é uma solicitação antiga de conselheiros e torcedores. A atual diretoria não mediu esforços para que o projeto fosse desenvolvido e discutido entre toda a comunidade em volta do Cruzeiro, incluindo associados e colaboradores. Agora, o documento entraria em uma fase de debates e votação.

No novo estudo havia o esclarecimento de várias omissões, inclusive com regras mais rígidas para a administração e com processos internos mais claros, como para a expulsão de conselheiros. Os sócios torcedores também teriam representatividade no conselho e nas assembleias.

O Cruzeiro comunica que não é contra o cancelamento ou adiamento da votação, mas ressalta que o que mais surpreende é que a solicitação de modernização do Estatuto e, consequentemente, a convocação para a sua votação, era inclusive de alguns dos autores da ação.

Em nenhum momento houve a procura por qualquer conselheiro, inclusive dos autores, para requerer alguma mudança sobre a reunião, preferindo levar a discussão para a justiça. O Clube acata a decisão da liminar e não pretende recorrer. E, diante desta decisão, segue com as normas do Estatuto vigente.

Recentemente, o presidente Sérgio Santos Rodrigues recebeu uma solicitação de representantes da torcida a respeito do adiamento. "Nós recebemos este pedido de alguns torcedores e eu os comuniquei que não seria contra este adiamento, e que nós iríamos conversar internamente sobre o assunto. Só nos surpreende que algumas pessoas, que têm boa relação com a gente, não tenham procurado o Cruzeiro e sim preferido levar a discussão para a justiça. Da nossa parte não tem problema nenhum. Seguimos trabalhando em várias frentes, pois todos sabem dos diversos problemas que enfrentamos, construídos nos últimos anos. É um desafio a cada dia".

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