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Por que Fla brigou por final com Flu na FlaTV e viu nova guerra judicial

Lucas Merçon/Fluminense FC
Imagem: Lucas Merçon/Fluminense FC

Pedro Ivo Almeida e Rodrigo Mattos

Do UOL, em São Paulo e no Rio de Janeiro

08/07/2020 16h56

Classificação e Jogos

O possível último jogo do Campeonato Carioca 2020 se mantém fiel ao que foi o torneio e se desenrola em meio a muitas polêmicas e uma nova guerra judicial. Restando poucas horas para o duelo entre Flamengo e Fluminense que decidirá o campeão da Taça Rio - e campeão estadual, caso o Rubro-negro vença também este 2º turno -, enfim tem uma certeza legal sobre onde o jogo será transmitido.

Horas antes da final, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) decidiu acatar o pedido da Procuradoria a respeito do mando de campo dividido. Desta forma, altera a decisão inicial de transmissão apenas na FluTV - canal tricolor no YouTube. Ou seja, a final da Taça Rio estará também disponível na Fla TV.

O impasse ocorreu após um pedido do Procurador-Geral do TJD-RJ, André Valentim, sugerir uma medida cautelar pedindo que se "anule o sorteio [de mando de campo, definindo quem deveria transmitir o jogo] porque no seu entender, com a MP, uma torcida não pode ser obrigada a ver o jogo no canal do time adversário". O presidente do órgão, Marcelo Jucá, não deferiu o pedido e solicitou que o caso fosse distribuído por sorteio para um novo relator - no caso, o vice-presidente da casa, José Jayme Santoro.

Com o caso nas mãos de Santoro, o Flamengo se posicionou e passou a brigar pela liminar, defendendo uma transmissão em seu canal no YouTube - a FlaTV. Mas por que o clube fez isso dois dias após emitir uma nota dizendo respeitar tal sorteio e aceitar a transmissão na FluTV?

O UOL Esporte escutou os envolvidos no caso e responsáveis pela tese - muito criticada até mesmo por parte da torcida - que vai contra um entendimento prévio do clube da Gávea.

Diretor de direitos esportivos da Rede Globo, Fernando Manuel Pinto falou com a reportagem e reiterou a consulta do Fluminense e a liberação oficial da empresa para a transmissão do Tricolor na FluTV.

"Conforme comunicado oficialmente pela empresa desde a semana passada, Globo entende que não possui mais direitos do Carioca, pelo que clubes ficaram absolutamente livres para dispor dos jogos e transmissões. Por sinal, Fluminense nos consultou no início da semana para ratificar esse entendimento e confirmamos. Caminho livre para clube explorar direitos e transmitir o clássico", afirmou Fernando Manuel Pinto, diretor de Direitos Esportivos da Globo.

Fla aceita na segunda e muda de visão na quarta-feira

"De acordo com o que determina a MP 984/2020, publicada pelo Governo Federal, os direitos de transmissão desta partida serão exclusivamente do clube tricolor e de sua parceira Rede Globo de Televisão. Ficará a cargo do Fluminense, ou da Rede Globo de Televisão, definir como, onde e se será transmitido o jogo. O Clube de Regatas do Flamengo, desde já, registra que cumprirá integralmente o que está definido na medida provisória", disse o Flamengo na nota distribuída na segunda-feira.

Mas o entendimento mudou nesta quarta. De acordo com a direção do clube, tal alteração se deu a partir de uma "insegurança jurídica" gerada pelo posicionamento da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). Como a Ferj entende que os direitos são da Globo, o Flamengo disse temer uma decisão jurídica de última hora que tirasse o jogo da FluTV e, consequentemente, deixasse seu torcedor sem ter onde acompanhar a final da Taça Rio.

"Há um risco evidente de os telespectadores serem prejudicados. Não queremos isso. Não podemos correr o risco de uma decisão judicial em cima da hora dessa briga Ferj x Globo prejudicar quem deseja ver a partida", argumentou o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee.

Fla entende que MP invalida sorteio

Outro questionamento que surge é sobre o fato de o Flamengo não aceitar um sorteio de mando de campo legitimado pelas partes - realizado na última segunda (6) e que contou com a presença do próprio clube da Gávea. "A MP diz que jogos assim, sem ida e volta, com duelo único, não têm mando de campo. O pedido da Procuradoria deve será colhido para que haja essa divisão de mando de campo e transmissão", completou Dunshee.

A Medida Provisória 984/20, no entanto, não diz exatamente isso. "Na hipótese de eventos desportivos sem definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, dependerá da anuência de ambas as entidades de prática desportiva participantes", diz o texto da MP.

Ocorre que há, sim, mando de campo para a final - definido em sorteio, como manda o regulamento assinado por Flamengo e todos os outros times. O Rubro-negro tenta invalidar esse entendimento.

Após esse imbróglio, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no entanto, derrubou a liminar e impediu a transmissão por parte do canal rubro-negro.

Ferj endossa desejo do Fla. Flu contesta e ataca

Diante da nova guerra de liminares, os outros envolvidos no caso mantêm as posições adotadas durante todas as brigas do torneio. A Ferj endossa a vontade do Flamengo, enquanto o Fluminense se mostra radicalmente contra.

"Caso a Justiça Desportiva veja a acolher o pleito liminar deduzido pela Procuradoria e, consequentemente, seja autorizada a transmissão compartilhada da final da Taça Rio e dos demais jogos que porventura venham a acontecer, a competição ganha, os torcedores ganham, os patrocinadores ganham e o Fluminense FC ganha, pois terá garantido o direito de também transmitir as finais do campeonato, caso estas venham a ser realizadas", defendeu a Ferj, em seu posicionamento junto ao TJD-RJ.

"Se a negativa do Presidente do TJD for mantida, não será feito mais do que o óbvio, posto que a medida ajuizada e sorrateira, vergonhosa, teratológica e ilegal. Completamente ilegal. Se for revertida, ficará clara a covardia e o vilipêndio ao direito do Fluminense, bem como será desmascarado todo o sistema que há anos vem dizimando o futebol do Rio de Janeiro. A FERJ, assim como os que furtam sinais de TV, criou neste episódio a 'GATOFERJ', tentando furtar a transmissão do Fluminense; Em síntese, mais uma vergonha perpetrada pelo grupo que destrói o futebol do Rio de Janeiro há décadas. Por fim, informamos aos nossos torcedores que transmitiremos o jogo na nossa FLU TV de forma gratuita como já informado antes; Lutaremos até o fim pela nossa honra, pela nossa dignidade e pelos nossos direitos", atacou o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, em nota divulgada em suas redes sociais.

O Flamengo ainda emitiu uma nota em seu site no final da tarde defendendo os pontos citados acima pelo vice-presidente Rodrigo Dunshee e se colocando à disposição para o que chamou de "transmissão compartilhada". Veja abaixo.

"O Clube de Regatas do Flamengo reafirma, mais uma vez, seu total apoio à MP 984/2020, que dá direito ao mandante do jogo o direito único de transmissão da partida. Esta medida amplia e democratiza as relações comerciais entre clubes e veículos de comunicação, fortalece o futebol brasileiro e, acima de tudo, dá ao torcedor mais opções de acesso aos jogos de seus times de coração.
Por esta razão, o Flamengo, reforçando o posicionamento feito em comunicado nesta última segunda-feira (6), logo após o sorteio que definiu o mando de campo para o Fluminense Football Club, vem a público registrar seu entendimento de que os direitos de transmissão deste jogo são do Fluminense e de sua parceira Rede Globo de Televisão, na forma do contrato vigente. São eles que têm a obrigação de passar este jogo para os milhões de torcedores dos dois times.
Dito isto, a diretoria do Flamengo se mostra preocupada com o imbróglio jurídico que acompanhamos na mídia entre o Fluminense e a Rede Globo de Televisão. Até agora não temos conhecimento se as duas instituições se acertaram realmente e se as torcidas poderão assistir à final de hoje.
Em respeito às duas torcidas e para a valorização do Campeonato Carioca, o Flamengo, mais uma vez, se coloca à inteira disposição das duas instituições para ajudar na solução do problema, cuja discussão pode privar o torcedor de ver esta importante decisão.
Dentro deste conceito, vemos como uma possível solução que atenda ao torcedor, e sem qualquer prejuízo para terceiros, a transmissão em modelo compartilhado, onde tanto o Flamengo quanto o Fluminense poderiam disponibilizar o sinal de vídeo e áudio em suas plataformas de streaming - FlaTV e FluTV.
Desde já, nos disponibilizamos a fazer a captação e a geração do sinal para a plataforma dos dois clubes.
Por fim, registramos que, independentemente da solução a ser encontrada por Fluminense e sua parceira Rede Globo de Televisão, a FlaTV, assim como fez durante todo o campeonato, estará presente no estádio do Maracanã, transmitindo, em vídeo, o pré-jogo e o pós-jogo e, em áudio, os 90 minutos desta grande final."