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Globo diz que não transmitirá o Carioca e cita violação por parte da FlaTV

Maracanã vazio no retorno do Campeonato Carioca, que não será exibido pela Globo - Thiago Ribeiro/AGIF
Maracanã vazio no retorno do Campeonato Carioca, que não será exibido pela Globo Imagem: Thiago Ribeiro/AGIF

Do UOL, em São Paulo

02/07/2020 12h36

Classificação e Jogos

A Globo anunciou hoje pela manhã que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca deste ano. A emissora disse ter rescindido o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada. O motivo foi o Flamengo ter transmitido o jogo diante do Boavista em suas redes sociais, o que levou a emissora a considerar o ato uma violação de seus direitos.

A decisão de não exibir mais os jogos, inclusive, vale para as partidas que vão acontecer logo mais, como Vasco x Madureira e Macaé x Fluminense, pela última rodada da Taça Rio.

No entendimento da Globo, o vínculo "foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista". O Flamengo se baseou na recente Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em que são alteradas a configuração dos direitos de transmissão do esporte brasileiro. O documento afirma que a exibição da partida passa a ser de responsabilidade do mandante do evento, e não mais das duas entidades envolvidas.

Essa rescisão vinha sendo discuta pela emissora desde a semana passada quando entrou na Justiça para tentar impedir o Flamengo de transmitir o jogo contra o Botafogo.

"É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra do Flamengo, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos, em prejuízo de todas as partes envolvidas", afirmou a emissora na ação, na qual, depois do jogo com o Boavista, conseguiu uma liminar para impedir a transmissão.

Durante a semana, a Globo acionou a Justiça para impedir que a partida entre o time rubro-negro e o Boavista fosse transmitida, mas não obteve sucesso.

A liminar solicitada pela emissora em segunda instância - após negativa inicial - foi concedida apenas na manhã de hoje, já sem efeito para o jogo realizado na noite da última quarta-feira (1).

Veja o comunicado da Globo na íntegra:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."